Odilson Riquelme
O Jusbrasil encontrou 7 processos que mencionam o nome Odilson Riquelme no TJRJ, no STF e em outros tribunais.
Os processos podem ser de vários tipos como cível, criminal e trabalhista e as pessoas podem participar de diversas formas (advogado, juiz, réu, etc). Participar de um processo é um direito constitucional, assim como os direitos de ampla defesa e de presunção de inocência
Processos
Processos que mencionam o nome Odilson Riquelme
Processo nº 014XXXX-23.2024.1.00.0000Odilson Riquelme x Superior Tribunal Militar
STF · Brasília, DF
Direito Processual Penal Militar |ação Penal Militar
Processo nº 002XXXX-24.2023.8.19.0000Lucas Schmidt Mendes Nogueira x Juizo de Direito da Central de Custodia da Comarca da Capital
TJRJ · Rio de Janeiro, RJ
Fato Atípico / Direito Penal
ProcessoNº 004XXXX-85.2023.8.19.0001
TJRJ · Rio de Janeiro, RJ
Criminal · Comunicação de Prisão
ProcessoNº 005XXXX-85.2021.1.00.0000
STF · Brasília, DF
Direito Processual Penal - Recurso
Processo nº 010XXXX-63.2018.5.01.0483Paulo Renato da Silva Santos x Braslectra Locacoes e Transportes LTDA ME - ME
TRT1 · Rio de Janeiro, RJ
Carta Precatória Cível
Processo nº 000XXXX-27.2016.8.19.0064Prefeitura Municipal de Valença x Odilson Riquelme
TJRJ · Valença, RJ
Cobrança de Tributo / Dívida Ativa
Processo nº 000XXXX-79.2016.8.19.0064Odilson Riquelme x Ebert Figueiredo Rosa
TJRJ · Valença, RJ
Promessa de Compra e Venda, Coisas; Rescisão Ou Resolução, Inadimplemento; Esbulho, Turbação, Ameaça, Posse, Cumprimento de Sentença