Jose Raimundo Paixao Conceicao
O Jusbrasil encontrou 7 processos que mencionam o nome Jose Raimundo Paixao Conceicao no TRT2, no TJBA e em outros tribunais. Foram identificadas pessoas diferentes com esse nome nos processos.
Processos que mencionam o nome Jose Raimundo Paixao Conceicao
Processo nº 800XXXX-10.2023.8.05.0183Municipio de Olindina x Jose Raimundo Paixao Conceicao
TJBA · Olindina, BA
Direito Tributário (14) - Impostos (5916) - Iptu/ Imposto Predial e Territorial Urbano (5952
Processo nº 100XXXX-43.2023.5.02.0071Jose Raimundo Paixao Conceicao x Panificadora Belga LTDA - EPP
TRT2 · São Paulo, SP
Trabalhista · Multa do Artigo 477 da Clt - Aviso Prévio - Multa de 40% do Fgts - Multa do Artigo 467 da Clt - Décimo Terceiro Salário Proporcional - Saldo de Salário - Fgts - Horas Extras - Integração em Verbas Rescisórias - Verbas Rescisórias - Participação nos Lucros Ou Resultados - Plr - Honorários na Justiça do Trabalho - Supressão / Redução de Horas Extras / Indenização - Salário / Diferença Salarial - Outras Hipóteses de Estabilidade - Guias do Seguro Desemprego - Reintegração / Readmissão Ou Indenização - Duração do Trabalho - Contrato Individual de Trabalho - Competência da Justiça do Trabalho - Sucumbência - Competência - Jurisdição e Competência - Direito do Trabalho - Direito Processual Civil e do Trabalho - Partes e Procuradores - Remuneração, Verbas Indenizatórias e Benefícios - Rescisão do Contrato de Trabalho
Processo nº 100XXXX-63.2018.5.02.0605Jose Raimundo Paixao Conceicao x Raimundo Olavo Pinto
TRT2 · São Paulo, SP
Trabalhista · Execução Provisória, Adicional de Horas Extras, Décimo Terceiro Salário Proporcional, Fgts, Férias Proporcionais, Indenizado - Efeitos, Indenização / Dobra / Terço Constitucional, Multa Convencional, Multa de 40% do Fgts, Multa do Artigo 467 da Clt, Multa do Artigo 477 da Clt, Participação nos Lucros Ou Resultados - Plr, Reflexos, Saldo de Salário, Salário Substituição
Processo nº 100XXXX-97.2018.5.02.0605Jose Raimundo Paixao Conceicao x Raimundo Olavo Pinto
TRT2 · São Paulo, SP
Trabalhista · Desconsideração da Personalidade Jurídica
Processo nº 000XXXX-33.1996.8.05.0183O Ministério Público/Olindina - Bahia x Jose Raimundo Paixao Conceicao
TJBA · Olindina, BA
Criminal · Ação Penal - Procedimento Ordinário
ProcessoNº 103XXXX-58.2017.8.26.0100
TJSP · Central, SP
Cível · Administração Judicial - Autofalência
Processo nº 100XXXX-47.2016.5.02.0605Jose Raimundo Paixao Conceicao x Raimundo Olavo Pinto
TRT2 · São Paulo, SP
Trabalhista · Multa do Artigo 477 da Clt - Aviso Prévio - Multa de 40% do Fgts - Multa do Artigo 467 da Clt - Décimo Terceiro Salário Proporcional - Férias Proporcionais - Saldo de Salário - Fgts - Horas Extras - Verbas Rescisórias - Reflexos - Participação nos Lucros Ou Resultados - Plr - Levantamento / Liberação - Depósito / Diferença de Recolhimento - Salário / Diferença Salarial - Anulação / Nulidade de Ato Ou Negócio Jurídico - Multa Prevista em Norma Coletiva - Indenização Adicional - Salário Substituição - Duração do Trabalho - Contrato Individual de Trabalho - Direito do Trabalho - Remuneração, Verbas Indenizatórias e Benefícios - Rescisão do Contrato de Trabalho