Inciso IV do Parágrafo 10 do Artigo 178 da Lei nº 3.071 de 01 de Janeiro de 1916
CC/16 - Lei nº 3.071 de 01 de Janeiro de 1916
IV - Os alugueres de prédio rústico ou urbano;
Página 89 do Diário de Justiça do Distrito Federal (DJDF) de 14 de Maio de 2024
ELIZABETH MENEZES LEITE DECISÃO I ? Trata-se de recurso especial interposto com fundamento no artigo 105, inciso III, alíneas ?a? e ? c?, da Constituição Federal, contra acórdão proferido pela Sexta…
Intimação - Recurso Especial - 0049107-44.2000.8.07.0001 - Disponibilizado em 14/05/2024 - TJDFT
NÚMERO ÚNICO: 0049107-44.2000.8.07.0001 POLO PASSIVO ELITON MENDES BRANDAO ADVOGADO(A/S) ANDREIA MORAES DE OLIVEIRA MOURAO | 11161/DF MAURICIO UCCI PINHEIRO | 21258/DF IANDRO ALVES PEREIRA | 58032/DF…
Publicação do processo nº 0049107-44.2000.8.07.0001 - Disponibilizado em 14/05/2024 - DJDF
N. 0049107-44.2000.8.07.0001 - RECURSO ESPECIAL - A: CONBRAL S A CONSTRUTORA BRASILIA. Adv(s).: DF11161 - ANDREIA MORAES DE OLIVEIRA MOURAO. A: ESPACO INTERIOR COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA. A:…
Página 4063 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 2 de Maio de 2024
de 1,212 UFESP (correspondente a R$ 42,86 para o exercício de 2024), em guia FEDTJ, código XXXXX-2. Nada Mais. - ADV: BERNADETH MARTINS FERREIRA (OAB XXXXX/SP), JOSE ROBERTO DIAS CHAVES (OAB…
Publicação do processo nº 0000338-03.2023.8.26.0152 - Disponibilizado em 02/05/2024 - DJSP
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CIVEL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0277/2024 Processo 0000338-03.2023.8.26.0152 (processo principal 0012364-24.2009.8.26.0152) - Cumprimento de…
Intimação - Execução De Título Extrajudicial - 0001216-17.1996.8.16.0001 - Disponibilizado em 02/05/2024 - TJPR
NÚMERO ÚNICO: 0001216-17.1996.8.16.0001 POLO ATIVO DULCE MARIA NEGRETTO SIQUEIRA MACHADO POLO PASSIVO DANIELLE RODRIGUES NUNES MACHADO LUIZ FELIPE DA COSTA SUELEN ANDRESSA MACHADO ADVOGADO(A/S)…
Publicação do processo nº 0000338-03.2023.8.26.0152 - Disponibilizado em 02/05/2024 - DJSP
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CIVEL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0277/2024 Processo 0000338-03.2023.8.26.0152 (processo principal 0012364-24.2009.8.26.0152) - Cumprimento de…
Intimação - Apelação Cível - 0000810-25.1998.8.16.0001 - Disponibilizado em 18/04/2024 - TJPR
NÚMERO ÚNICO: 0000810-25.1998.8.16.0001 POLO ATIVO WALDEMAR CHARNESKI DE OLIVEIRA POLO PASSIVO MARIO BARELLI VIVAN BIANCHI BARELLI ADVOGADO(A/S) ANDRE LOPES MARTINS | 22377/PR ADRIANO BARBOSA |…
Página 298 da JUDICIAL_1A_INSTANCIA_CAPITAL_PARTE_I do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 9 de Abril de 2024
cobrança de aluguéis vencidos entre novembro de dezembro de 1991 foi ajuizada em 10/01/1992. A executada foi citada em 14/11/1992 (fls. 233), sendo que, após diversos atos processuais infrutíferos, e…
Publicação do processo nº 0701147-95.1992.8.26.0100 - Disponibilizado em 09/04/2024 - DJSP
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0245/2024 Processo 0701147-95.1992.8.26.0100 (583.00.1992.701147) - Execução de Título Extrajudicial - Direitos…