Eduardo Augusto Martins Barbosa
O Jusbrasil encontrou 649 processos que mencionam o nome Eduardo Augusto Martins Barbosa no TJMG, no TRT3 e em outros tribunais.
Processos que mencionam o nome Eduardo Augusto Martins Barbosa
Processo nº 501XXXX-22.2024.8.13.0231Eduardo Augusto Martins Barbosa x Construtora Inep LTDA - ME
TJMG · Ribeirão das Neves, MG
Direito Processual Civil e do Trabalho (8826) - Objetos de Cartas Precatórias/de Ordem (11781) - Intimação (11782
Processo nº 510XXXX-97.2024.8.13.0024Helio Paulo dos Santos x Cia. Energetica de Minas Gerais - Cemig
TJMG · Belo Horizonte, MG
Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público - Direito do Consumidor (1156) - Contratos de Consumo (7771) - Fornecimento de Energia Elétrica (7760
Processo nº 510XXXX-88.2024.8.13.0024Douglas Paulo dos Santos x Marvel Quality Cars LTDA
TJMG · Belo Horizonte, MG
Direito do Consumidor (1156) - Responsabilidade do Fornecedor (6220) - Indenização por Dano Moral (7779 - Direito do Consumidor (1156) - Responsabilidade do Fornecedor (6220) - Indenização por Dano Material (7780
Processo nº 509XXXX-98.2024.8.13.0024Celio Aluizio Lima Campos x Unimed-Rio Cooperativa de Trabalho Medico do Rio de Janeiro LTDA
TJMG · Belo Horizonte, MG
Direito da Saúde (12480) - Suplementar (12482) - Planos de Saúde (12486) - Tratamento Médico-hospitalar (12489 - Direito da Saúde (12480) - Suplementar (12482) - Planos de Saúde (12486 - Direito da Saúde (12480) - Suplementar (12482) - Planos de Saúde (12486) - Fornecimento de Medicamentos (12487
Processo nº 502XXXX-04.2024.8.13.0079Adinan Jose de Souza x TIM S/A
TJMG · Contagem, MG
Direito do Consumidor (1156) - Responsabilidade do Fornecedor (6220) - Indenização por Dano Moral (7779 - Direito do Consumidor (1156) - Contratos de Consumo (7771) - Telefonia (7617
Processo nº 509XXXX-22.2024.8.13.0024Maria Alice Candida Miranda Costa x Azul Companhia de Seguros Gerais
TJMG · Belo Horizonte, MG
Direito Civil (899) - Obrigações (7681) - Espécies de Contratos (9580) - Seguro (9597 - Direito Civil (899) - Responsabilidade Civil (10431) - Indenização por Dano Material (10439) - Acidente de Trânsito (10441
Processo nº 502XXXX-05.2024.8.13.0079Charles Eduardo Alves de Queiroz x Banco C6 S/A
TJMG · Contagem, MG
Direito do Consumidor (1156) - Responsabilidade do Fornecedor (6220) - Indenização por Dano Moral (7779 - Direito Civil (899) - Obrigações (7681) - Espécies de Contratos (9580) - Contratos Bancários (9607
Processo nº 509XXXX-92.2024.8.13.0024Alexandre Barbosa Silva x Antonio Carlos Teodoro de Aguiar
TJMG · Belo Horizonte, MG
Direito Civil (899) - Obrigações (7681) - Espécies de Contratos (9580) - Prestação de Serviços (9596 - Direito Processual Civil e do Trabalho (8826) - Partes e Procuradores (8842) - Sucumbência (8874) - Honorários Advocatícios (10655
Processo nº 500XXXX-12.2024.8.13.0245Condominio Citta Milao x Mário Lúcio Francisco de Araújo Freitas
TJMG · Santa Luzia, MG
Direito Civil (899) - Coisas (10432) - Propriedade (10448) - Condomínio em Edifício (10463) - Alteração de Coisa Comum (10465 - Direito Civil (899) - Coisas (10432) - Propriedade (10448) - Condomínio em Edifício (10463) - Direitos / Deveres do Condômino (10468
Processo nº 080XXXX-26.2024.8.18.0164Dario Souza de Medeiros Junior x Aerovias DEL Continente Americano S.A. Avianca
TJPI · Antônio Almeida, PI
Direito do Consumidor - Práticas Abusivas - Direito do Consumidor - Contratos de Consumo - Transporte Aéreo - Cancelamento de Vôo - Direito do Consumidor - Contratos de Consumo - Transporte Aéreo - Atraso de Vôo