RLX Importe Comercial Exportacao Importacao LTDA - ME
O Jusbrasil encontrou 11 processos que mencionam o nome RLX Importe Comercial Exportacao Importacao LTDA - ME no TJMG, no TRF01 e em outros tribunais.
Processos que mencionam o nome RLX Importe Comercial Exportacao Importacao LTDA - ME
Processo nº 530XXXX-43.2023.8.13.0024HBL Construtora e Incopordora LTDA - EPP x RLX Importe Comercial Exportacao Importacao LTDA - ME
TJMG · Belo Horizonte, MG
Direito Civil (899) - Responsabilidade Civil (10431) - Indenização por Dano Material (10439
Processo nº 500XXXX-12.2023.8.13.0188HBL Construtora e Incopordora LTDA - EPP x RLX Importe Comercial Exportacao Importacao LTDA - ME
TJMG · Nova Lima, MG
Direito Civil (899) - Obrigações (7681) - Adimplemento e Extinção (7690
Processo nº 500XXXX-51.2016.8.13.0223Frederico Rivadavia Amaral Machado x Cimcal LTDA
TJMG · Divinópolis, MG
Direito do Consumidor / Responsabilidade do Fornecedor / Indenização por Dano Materia - Direito do Consumidor (1156) - Responsabilidade do Fornecedor (6220) - Indenização por Dano Material (7780
Processo nº 101XXXX-29.2022.4.01.0000União Federal x RLX Importe Comercial Exportacao Importacao LTDA - ME
TRF1
Direito Tributrio (14) - Crédito Tributário (5986) - Base de Cálculo (6008) - Exclusão - Icms (10556 Direito Tributário (14) - Contribuições (6031) - Contribuições Sociais (6033) - Cofins (6035 Direito Tributário (14) - Contribuições (6031) - Contribuições Sociais (6033) - Pis (6039 Direito Processual Civil e do Trabalho (8826) - Liquidação / Cumprimento / Execução (9148) - Preclusão / Coisa Julgada (13024
ProcessoNº 106XXXX-30.2021.4.01.3800
TRF1 · Belo Horizonte, TO
Direito Tributário (14) - Contribuições (6031) - Contribuições Sociais (6033) - Cofins (6035
Processo nº 106XXXX-50.2021.4.01.3800RLX Importe Comercial Exportacao Importacao LTDA - ME x Uniao Federal
TRF1 · Belo Horizonte, TO
Direito Tributrio (14) - Crédito Tributário (5986) - Base de Cálculo (6008) - Exclusão - Icms (10556 Direito Tributário (14) - Contribuições (6031) - Contribuições Sociais (6033) - Cofins (6035 Direito Tributário (14) - Contribuições (6031) - Contribuições Sociais (6033) - Pis (6039
Processo nº 500XXXX-78.2021.8.13.0024Victor Hugo Ferreira Espejo x RLX Importe Comercial Exportacao Importacao LTDA - ME
TJMG · Belo Horizonte, MG
Direito Civil / Responsabilidade Civil / Indenização por Dano Materia
Processo nº 518XXXX-71.2016.8.13.0024Juciara Ferreira Araujo x Casa Unica Materiais de Construcao LTDA
TJMG · Belo Horizonte, MG
Direito do Consumidor (1156) - Responsabilidade do Fornecedor (6220) - Indenização por Dano Moral (7779 Direito do Consumidor (1156) - Responsabilidade do Fornecedor (6220) - Indenização por Dano Material (7780 Direito do Consumidor (1156) - Contratos de Consumo (7771) - Produto Impróprio (11860
ProcessoNº 013XXXX-07.2015.8.13.0223
TJMG · Divinópolis, MG
Civil · Espécies de Contratos - Compra e Venda - Obrigações - Civil
ProcessoNº 500XXXX-88.2014.4.04.7208
TRF4 · Itajaí, SC
Desembaraço Aduaneiro, Importações, Intervenção no Domínio Econômico, Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público