Joao Santana Rampaso
O Jusbrasil encontrou 11 processos que mencionam o nome Joao Santana Rampaso no TRF1, no TJRO e em outros tribunais.
Os processos podem ser de vários tipos como cível, criminal e trabalhista e as pessoas podem participar de diversas formas (advogado, juiz, réu, etc). Participar de um processo é um direito constitucional, assim como os direitos de ampla defesa e de presunção de inocência
Processos
Processos que mencionam o nome Joao Santana Rampaso
Processo nº 700XXXX-16.2021.8.22.0002Doraci de Brito Rampaso x Joao Santana Rampaso
TJRO · Ariquemes, RO
Direito Civil (899) - Famlia (5626) - Bem de Família (Voluntário) (7661
Processo nº 000XXXX-92.2018.5.14.0002Joao Santana Rampaso x Fundacao Nacional de Saude
TRT14 · Porto Velho, RO
Ação Trabalhista - Rito Ordinário
Processo nº 000XXXX-50.2013.4.01.4100Joao Santana Rampaso x Fundacao Nacional de Saude Funasa
TRF1 · Porto Velho, TO
Processo nº 000XXXX-80.2018.4.01.4100Joao Miguel de Souza x Fundacao Nacional de Saude
TRF1 · Porto Velho, TO
10223 - Enquadramento
Processo nº 000XXXX-40.2013.4.01.4100Joao Santana Rampaso x Fundacao Nacional de Saude - Funasa
TRF1 · Porto Velho, TO
10305 - Gratificações de Atividade
Processo nº 000XXXX-38.2013.4.01.4100Joao Santana Rampaso x Fazenda Nacional
TRF1 · Porto Velho, TO
5917 - Irpf/imposto de Renda de Pessoa Física
Processo nº 000XXXX-97.2010.4.01.4101Joao Santana Rampaso x Fundacao Nacional de Saude Funasa
TRF1 · Ji-Paraná, RO
6062 - 13 de Férias
Processo nº 000XXXX-78.2010.4.01.4101Joao Santana Rampaso x Fundacao Nacional de Saude Funasa
TRF1 · Ji-Paraná, RO
10293 - Adicional de Fronteira
Processo nº 000XXXX-86.2010.4.01.4101Joao Santana Rampaso x Fundacao Nacional de Saude Funasa
TRF1 · Ji-Paraná, RO
10317 - Índice de 2886 Lei 86221993 e 86271993
Processo nº 000XXXX-87.2010.4.01.4101Joao Santana Rampaso x Fundacao Nacional de Saude Funasa
TRF1 · Ji-Paraná, RO
10302 - Adicional por Tempo de Serviço