Helio Batista da Cunha
O Jusbrasil encontrou 6 processos que mencionam o nome Helio Batista da Cunha no TJSP, no TRT02 e em outros tribunais. Foram identificadas pessoas diferentes com esse nome nos processos.
Os processos podem ser de vários tipos como cível, criminal e trabalhista e as pessoas podem participar de diversas formas (advogado, juiz, réu, etc). Participar de um processo é um direito constitucional, assim como os direitos de ampla defesa e de presunção de inocência
Processos
Processos que mencionam o nome Helio Batista da Cunha
Processo nº 100XXXX-97.2021.8.26.0320Helio Batista da Cunha x Comercial Delta Ponto Certo LTDA
TJSP · Limeira, SP
Cível · Recuperação Judicial e Falência - Classificação de Créditos
Processo nº 100XXXX-51.2020.8.26.0320Lucas Luiz da Silva x Comercial Delta Ponto Certo
TJSP · Limeira, SP
Cível · Concurso de Credores
Processo nº 001XXXX-97.2020.5.15.0014Helio Batista da Cunha x E. A. P
TRT15 · Campinas, SP
Adicional de Horas Extras
Processo nº 509XXXX-90.2016.8.09.0040Helio Batista da Cunha x TIM Celular S/A
TJGO · Edéia, GO
Cível · Direito Civil -> Responsabilidade Civil -> Indenização por Dano Moral - Cf e Lei nº 10.406/02 (Código Civil) - - Direito do Consumidor -> Responsabilidade do Fornecedor -> Indenização por Dano Moral -
Processo nº 028XXXX-51.2005.5.02.0047Helio Batista da Cunha x Saulo Fidelis dos Santos ME
TRT2 · São Paulo, SP
Trabalhista
ProcessoNº 004XXXX-28.2005.5.02.0054
TRT2 · São Paulo, SP
Trabalhista