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20 de abril de 2019
Declaração Universal dos Direitos Humanos Editar Foto
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Resultados da busca Jusbrasil para "Declaração Universal dos Direitos Humanos"

Lei nº 1758 de 28 de novembro de 1990 do Rio de janeiro

Governo do Estado do Rio de Janeiro

DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DOS PONTOS ESSENCIAIS ...

será fixado, obrigatoriamente, um quadro com os seguintes trechos do texto da Declaração Universal dos Direitos Humanos, conforme votado pela Assembléia Geral da Organização das Nações Unidas, em 10... de publicação 11/29/1990 ...

Artigo 1 da Lei nº 1.758 de 28 de Novembro de 1990 do Rio de janeiro

Governo do Estado do Rio de Janeiro

Art. 1º - Em toda escola da rede pública estadual será fixado, obrigatoriamente, um ...

- Todo homem tem direito à vida, à liberdade e à segurança pessoal. - Ninguém será submetido à tortura, nem a tratamento ou castigo cruel, desumano ou degradante. - Todos são iguais perante a Lei... e têm direito, sem qualquer distinção a ...

Lei nº 6102 de 10 de janeiro de 1984 da Goiania

Câmara Municipal de Goiania

"AUTORIZA A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO DA DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS ...

A CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA APROVA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI: Art. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a divulgar VETADO, através de cartazes, a DECLARAÇÄO UNIVERSAL, DOS DIREITOS HUMANOS, aprovada... de ensino ...

Lei nº 6102 de 10 de janeiro de 1984 da Goiania

Câmara Municipal de Goiania

"AUTORIZA A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO DA DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS ...

A CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA APROVA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI: Art. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a divulgar VETADO, através de cartazes, a DECLARAÇÄO UNIVERSAL, DOS DIREITOS HUMANOS, aprovada... de ensino ...

Artigo 1 da Lei nº 6.102 de 10 de Janeiro de 1984 do Munícipio de Goiania

Câmara Municipal de Goiania

Art. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a divulgar VETADO, através de cartazes, ...

Artigo 2 da Lei nº 6.102 de 10 de Janeiro de 1984 do Munícipio de Goiania

Câmara Municipal de Goiania

Art. 2º - Os cartazes serão afixados nas repartições da administração direta e ...

§ 1º - Em cada cartaz será transcrito um artigo da Declaração Universal dos Direitos Humanos, impressos em negrito e com indicação da fonte. § 2º - Os cartazes serão impressos em série de cada artigo... da Declaração e ...

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