Jefferson Silveira Gonçalves
O Jusbrasil encontrou 1.882 processos que mencionam o nome Jefferson Silveira Gonçalves no TJRS, no STJ e em outros tribunais.
Processos que mencionam o nome Jefferson Silveira Gonçalves
Processo nº 600XXXX-44.2024.4.06.3807Joao Deraldo Lafeta Carvalho x União - Fazenda Nacional
TRF6 · Montes Claros, MG
Incidência Sobre Aposentadoria, Irpf/imposto de Renda de Pessoa Física, Impostos, Direito Tributário - Isenção, Limitações Ao Poder de Tributar, Direito Tributário
Processo nº 103XXXX-44.2024.4.01.3700Estelita Oliveira da Silva x União Federal
TRF1 · São Luís, MA
Direito Tributário (14) - Limitações Ao Poder de Tributar (5913) - Isenção (5915 - Direito Tributário (14) - Impostos (5916) - Irpf/imposto de Renda de Pessoa Física (5917) - Incidência Sobre Aposentadoria (5919
Processo nº 500XXXX-02.2024.4.03.6201Manoel Macena de Souza x a União Federal
TRF3 · Campo Grande, MS
Direito Tributário (14) - Limitações Ao Poder de Tributar (5913) - Isenção (5915 - Direito Tributário (14) - Impostos (5916) - Irpf/imposto de Renda de Pessoa Física (5917) - Incidência Sobre Aposentadoria (5919
Processo nº 502XXXX-08.2024.4.02.5101Paulo Roberto Parente x União - Fazenda Nacional
TRF2 · Rio De Janeiro, RJ
Incidência Sobre Aposentadoria, Irpf/imposto de Renda de Pessoa Física, Impostos, Direito Tributário - Isenção, Limitações Ao Poder de Tributar, Direito Tributário
Processo nº 101XXXX-52.2024.4.01.0000Maria da Gloria da Silva Rocha x União Federal
TRF1
Direito Tributário (14) - Limitações Ao Poder de Tributar (5913) - Isenção (5915 - Direito Tributário (14) - Impostos (5916) - Irpf/imposto de Renda de Pessoa Física (5917) - Incidência Sobre Aposentadoria (5919
Processo nº 500XXXX-10.2024.4.04.7111Maria Anisia Swarowski Lisboa x União - Fazenda Nacional
TRF4 · Santa Cruz Do Sul, RS
Incidência Sobre Aposentadoria, Irpf/imposto de Renda de Pessoa Física, Impostos, Direito Tributário - Isenção, Limitações Ao Poder de Tributar, Direito Tributário
Processo nº 500XXXX-18.2024.4.03.6142Luiz Carlos Gradella x a União Federal
TRF3 · Lins - 42ª Subseção, SP
Direito Tributário (14) - Limitações Ao Poder de Tributar (5913) - Isenção (5915 - Direito Tributário (14) - Impostos (5916) - Irpf/imposto de Renda de Pessoa Física (5917) - Incidência Sobre Aposentadoria (5919
Processo nº 080XXXX-79.2024.4.05.8300Joel de Albuquerque Maranhao x União Federal - União.
TRF5 · Recife, PE
Direito Tributário|impostos|irpf/imposto de Renda de Pessoa Física|incidência Sobre Aposentadoria|
Processo nº 080XXXX-27.2024.4.05.8100Vicente Anatorio de Oliveira x União Federal
TRF5 · Fortaleza, CE
Direito Tributário|impostos|irpf/imposto de Renda de Pessoa Física|incidência Sobre Aposentadoria|
Processo nº 500XXXX-02.2024.4.03.6105Naoto Miyoshi x União Federal - Fazenda Nacional
TRF3 · Campinas, SP
Direito Tributário (14) - Impostos (5916) - Irpf/imposto de Renda de Pessoa Física (5917 - Direito Tributário (14) - Crédito Tributário (5986) - Repetição de Indébito (6007