ENI Aparecida de Figueiredo Souza
O Jusbrasil encontrou 3 processos que mencionam o nome ENI Aparecida de Figueiredo Souza no TJMG e no TRF01.
Os processos podem ser de vários tipos como cível, criminal e trabalhista e as pessoas podem participar de diversas formas (advogado, juiz, réu, etc). Participar de um processo é um direito constitucional, assim como os direitos de ampla defesa e de presunção de inocência
Processos
Processos que mencionam o nome ENI Aparecida de Figueiredo Souza
Processo nº 500XXXX-76.2023.8.13.0134ENI Aparecida de Figueiredo Souza x Inss Instituto Nacional do Seguro Social
TJMG · Caratinga, MG
Direito Previdenciário (195) - Benefícios em Espécie (6094) - Aposentadoria por Invalidez (6095 - Direito Previdenciário (195) - Benefícios em Espécie (6094) - Auxílio-doença Previdenciário (6101
Processo nº 102XXXX-78.2020.4.01.9999Instituto Nacional do Seguro Social - Inss x ENI Aparecida de Figueiredo Souza
TRF1
Direito Previdencirio (195) - Benefícios em Espécie (6094) - Auxílio-doença Previdenciário (6101
Processo nº 500XXXX-73.2016.8.13.0134ENI Aparecida de Figueiredo Souza x Instituto Nacional do Seguro Social
TJMG · Caratinga, MG
Cível Genérica / Precatórias - Inativa 28.09.17 · Direito Previdenciário / Benefícios em Espécie / Auxílio-doença Previdenciári - Direito Previdenciário / Benefícios em Espécie / Auxílio-doença Acidentári - Direito Previdenciário / Benefícios em Espécie / Aposentadoria por Invalide