Inciso VI do Artigo 241 da Lei nº 10.261 de 28 de Outubro de 1968 de São Paulo
Lei nº 10.261 de 28 de Outubro de 1968
Artigo 241 - São deveres do funcionário:
VI - tratar com urbanidade os companheiros de serviço e as partes;
Página 3 da EXECUTIVO_SECAO_II do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 10 de Maio de 2024
AUTORIZO o servidor Antônio Carlos Marques Rodrigues, RG. 24.929.063-7, Supervisor Técnico III, da Penitenciária de Marília, a residir no imóvel funcional n.º 06-B, da citada Unidade Prisional.
Página 4 da EXECUTIVO_SECAO_II do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 7 de Maio de 2024
Procuradoria Regional de Ribeirão Preto Despacho do Procurador do Estado Chefe, de XXXXX-05-24 Nº do Processo: 023.00018084/2024-64 Interessado: Thiago Pucci Bego Assunto: Concessão do 5º bloco de…
Página 2 da EXECUTIVO_SECAO_II do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 30 de Abril de 2024
10.261-68, com redação dada pelo artigo nº 1º da Lei Complementar XXXXX-08, o gozo de 55 dias de licençaprêmio, relativos aos período aquisitivos de XXXXX-05-10 a 07-05-15 (40 dias) e de XXXXX-05-15 a…
Intimação - Procedimento Comum Cível - 1005861-50.2023.8.11.0037 - Disponibilizado em 30/04/2024 - TJMT
NÚMERO ÚNICO: 1005861-50.2023.8.11.0037 POLO ATIVO JUAREZ PAULO DOS SANTOS ADVOGADO(A/S) GILMAR FERREIRA RODRIGUES JUNIOR | 22439-A/MT DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO: 30/04/2024 DATA DE PUBLICAÇÃO:…
Página 3 da EXECUTIVO_SECAO_II do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 24 de Abril de 2024
Decreto nº 61.112, de 4 de fevereiro de 2015, AUTORIZA o afastamento de Esper Georges Kallas, RG M2.108.809-SSP/MG, Diretor Técnico de Saúde III, do Instituto Butantan, da Coordenadoria de Ciência,…
Página 733 da JUDICIAL_2A_INSTANCIA_PARTE_II do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 23 de Abril de 2024
qual, assinalando que dentre os incidentes nem todos se encontram suspensos, havendo entre eles casos em se declarou a extinção. Assim, intime-se o patrono dos exequentes a esclarecer no prazo de…
Publicação do processo nº 2105848-05.2024.8.26.0000 - Disponibilizado em 23/04/2024 - DJSP
DESPACHO Nº 2105848-05.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de…
Página 26 da EXECUTIVO_SECAO_II do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 19 de Abril de 2024
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO acordo com o quadro 01/2024, expedido em XXXXX-4-2024, com efeitos financeiros a partir de XXXXX-2-2024.(CEETEPSSEI-136.00022607/2023-28) DESPACHO DE ABONO DE…
Página 27 da EXECUTIVO_SECAO_II do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 19 de Abril de 2024
DEMISSÃO A BEM DO SERVIÇO PÚBLICO, com fundamento no artigo 251, inciso V c.c. artigo 252 ambos da Lei n.º 10.261/1968 e suas alterações, em face de CÉSAR ALVARES RAYA, RG. 6.298.605, ex Professor de…
Página 6 da EXECUTIVO_SECAO_II do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 18 de Abril de 2024
Guan ais Relação válida a partir de 26/02/2024 DESPACHO DO SECRETÁRIO EXECUTIVO, DE 17 DE ABRIL DE 2024 À vista do contido no SEI 006.00068588/2024-15 (PAP CASP XXXXX-2024), nos termos do artigo 269 da…