Associacao Brasileira de Familias Homoafetivas - Abrafh
O Jusbrasil encontrou 6 processos que mencionam o nome Associacao Brasileira de Familias Homoafetivas - Abrafh no STF, no TRF3 e em outros tribunais.
Processos que mencionam o nome Associacao Brasileira de Familias Homoafetivas - Abrafh
ProcessoNº 013XXXX-74.2024.1.00.0000
STF · Brasília, DF
Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público
Processo nº 502XXXX-42.2023.4.03.610010ª Vara Federal de Porto Alegre x Juízo da Central de Mandados da Subseção Cível de São Paulo
TRF3 · São Paulo, SP
Direito Processual Civil e do Trabalho (8826) - Objetos de Cartas Precatórias/de Ordem (11781) - Citação (11783
Processo nº 007XXXX-80.2023.1.00.0000Alianca Nacional Lgbti x Nikolas Ferreira de Oliveira
STF · Brasília, DF
Direito Processual Penal | Investigação Penal
Processo nº 502XXXX-50.2020.4.03.6100Aliança Nacional Lgbt x Milton Ribeiro
TRF3 · São Paulo, SP
Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público - Direito Civil (899) - Responsabilidade Civil (10431) - Indenização por Dano Moral (10433
Processo nº 006XXXX-46.2018.1.00.0000Jose Gomes de Matos Filho (05137/Df) x Superior Tribunal de Justiça
STF · Brasília, DF
Direito Penal | Parte Geral | Extinção da Punibilidade | Prescrição
ProcessoNº 400XXXX-51.2016.1.00.0000
STF · Brasília, DF
Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público