Luis Ricardo Miranda da Rocha
O Jusbrasil encontrou 359 processos que mencionam o nome Luis Ricardo Miranda da Rocha no TJBA, no TRT05 e em outros tribunais.
Processos que mencionam o nome Luis Ricardo Miranda da Rocha
Processo nº 800XXXX-43.2024.8.05.0228Jose Alberto Ribeiro Braga x Walter Luiz Guanaes Mineiro Neto
TJBA · Santo Amaro, BA
Direito Civil (899) - Coisas (10432) - Propriedade (10448) - Aquisição (10455) - Usucapião Extraordinária (10458
Processo nº 800XXXX-74.2024.8.05.0228Matheus Silva de Araújo x Apple Computer Brasil LTDA
TJBA · Santo Amaro, BA
Direito do Consumidor (1156) - Responsabilidade do Fornecedor (6220) - Abatimento Proporcional do Preço (7769
Processo nº 800XXXX-86.2024.8.05.0228Edson Dantas da Paixao x Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia Coelba
TJBA · Santo Amaro, BA
Cível · Fornecimento de Energia Elétrica
Processo nº 800XXXX-50.2024.8.05.0228Adeilson de Jesus Miranda x Banco Mercantil do Brasil S/A
TJBA · Santo Amaro, BA
Cível · Direito do Consumidor (1156) - Contratos de Consumo (7771) - Bancários (7752) - Empréstimo Consignado (11806 - Direito do Consumidor (1156) - Responsabilidade do Fornecedor (6220) - Indenização por Dano Moral (7779) - Análise de Crédito (12042 - Direito do Consumidor (1156) - Responsabilidade do Fornecedor (6220) - Repetição do Indébito (14925
Processo nº 101XXXX-69.2024.4.01.3300Luciana Maria Pereira da Costa x Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
TRF1 · Seção Judiciária De Salvador, BA
Direito Previdenciário (195) - Benefícios em Espécie (6094) - Pensão por Morte (Art. 74/9) (6104
Processo nº 800XXXX-32.2024.8.05.0228Ueliton Roberval Alves Lima x Municipio de Saubara.
TJBA · Santo Amaro, BA
Cível · Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público
Processo nº 800XXXX-64.2024.8.05.0228Hildete Nascimento Passos x Shps Tecnologia e Servicos LTDA
TJBA · Santo Amaro, BA
Cível · Rescisão do Contrato e Devolução do Dinheiro
Processo nº 800XXXX-32.2024.8.05.0228Marcos Aurelio Santos Bulcao - ME x Associacao Saude Em Movimento - ASM
TJBA · Santo Amaro, BA
Cível · Perdas e Danos
Processo nº 800XXXX-12.2024.8.05.0228Everton Rafael dos Anjos da Silva x Thais Pinho Dorea
TJBA · Santo Amaro, BA
Criminal · Direito Penal (287) - Crimes Contra a Honra (3394) - Injúria (3397) - Simples (12544
Processo nº 800XXXX-94.2024.8.05.0228Everton Rafael dos Anjos da Silva x Thais Pinho Dorea
TJBA · Santo Amaro, BA
Cível · Direito de Imagem