Artigo 9 da Lei nº 9.494 de 04 de Março de 1997 de São Paulo

Lei nº 9.494 de 04 de Março de 1997

Dispõe sobre as condições de uso de recipientes transportáveis de aço para gás liquefeito de petróleo (GLP) e dá outras providências
Artigo 9º - Todo recipiente que não obedecer aos padrões técnicos da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) deverá ser sucateado e destruído.
Diário de Justiça do Estado de Goiás
Diário de Justiça do Estado de Goiás
há 2 meses

Publicação do processo nº 5223749-30.2023.8.09.0006 - Disponibilizado em 26/02/2024 - DJGO

INTIMAÇÃO EFETIVADA REF. À MOV. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência - Data da Movimentação 23/02/2024 17:50:20 LOCAL : ANÁPOLIS - JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL NR.PROCESSO :…
Diário de Justiça do Estado de Goiás
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há 3 meses

Publicação do processo nº 5539267-21.2022.8.09.0006 - Disponibilizado em 14/02/2024 - DJGO

INTIMAÇÃO EFETIVADA REF. À MOV. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência - Data da Movimentação 09/02/2024 19:19:17 LOCAL : ANÁPOLIS - JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL NR.PROCESSO :…
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Tribunal de Justiça da Paraíba
há 6 meses

Tribunal de Justiça da Paraíba TJ-PB - REMESSA NECESSáRIA CíVEL: XXXXX-93.2020.8.15.2001

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Des. João Alves da Silva ACÓRDAO Processo nº: XXXXX-93.2020.8.15.2001 Classe: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) Assuntos: [Reajuste de Remuneração,…
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Diário de Justiça do Estado de Rondônia
Diário de Justiça do Estado de Rondônia
há 6 meses

Intimação - Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública - 7004818-69.2023.8.22.0004 - Disponibilizado em 07/11/2023 - TJRO

NÚMERO ÚNICO: 7004818-69.2023.8.22.0004 POLO ATIVO ANAIR D AVILA POLO PASSIVO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA DE NOVA UNIAO MUNICíPIO DE NOVA UNIãO - RO ADVOGADO(A/S) WELINGTON JOSE LAMBURGINI |…
Diário de Justiça do Estado da Bahia
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há 7 meses

Publicação do processo nº 0757131-83.2014.8.05.0001 - Disponibilizado em 26/09/2023 - DJBA

PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Cível Processo: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL n. 0305954-35.2013.8.05.0146Órgão Julgador: Primeira Câmara CívelJUIZO RECORRENTE:…
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Tribunal de Justiça do Maranhão
há 10 meses

Intimação do processo N. 08029541720178100040 - 25/07/2023 - TJMA

NÚMERO ÚNICO: 0802954-17.2017.8.10.0040 POLO PASSIVO EDENILTON LOPES DUTRA ADVOGADO(A/S) ENOQUE CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE | 8345/MA OZIEL VIEIRA DA SILVA | 3303/MA DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO:…
Tribunal Regional Federal da 3ª Região
Tribunal Regional Federal da 3ª Região
ano passado

Recurso - TRF03 - Ação Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - contra União Federal

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ FEDERAL DA 5a VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDI- CIÁRIA DE SÃO PAULO Autos n°. Natureza: Cumprimento de Sentença Ref: Ação de conhecimento n. XXXXX-29.2003.4.01.3400 (2003.34. )…
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Tribunal Regional Federal da 3ª Região
Tribunal Regional Federal da 3ª Região
ano passado

Recurso - TRF03 - Ação Cumulação - Procedimento do Juizado Especial Cível - contra Instituto Nacional do Seguro Social - Inss

ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO PROCURADORIA-GERAL FEDERAL EQUIPE REGIONAL DE MATÉRIA PREVIDENCIÁRIA DA 3a REGIÃO NAE - GERAL - ATUAÇÃO CEP: FONE: EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(A) DO(A) 1a VARA GABINETE…
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Tribunal de Justiça de São Paulo
Tribunal de Justiça de São Paulo
ano passado

Impugnação - TJSP - Ação Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Apelação Cível - de Banco do Brasil

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 4a VARA VARA CIVEL DA COMARCA DE PIRACICABA PIRACICABA - ESTADO DE SÃO PAULO. PROCESSO N° BANCO BANCO…
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Tribunal de Justiça de Sergipe
ano passado

Tribunal de Justiça de Sergipe TJ-SE - Recurso Inominado: RI XXXXX-46.2020.8.25.0001

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE ACÓRDAO: XXXXX RECURSO: Recurso Inominado Cível PROCESSO: XXXXX JUIZ(A) CONVOCADO(A): PATRÍCIA DE ALMEIDA MENEZES RECORRENTE MUNICIPIO DE ARACAJU/SE…
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