Artigo 1 Res nº 779 de 18 de Dezembro de 1996 de São Paulo

Res nº 779 de 18 de Dezembro de 1996

Cria o "Prêmio Santo Dias de Direitos Humanos" da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo
Artigo 1º - Fica criado na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo o "Prêmio Santo Dias de Direitos Humanos", que será outorgado anualmente a pessoa ou entidade que se destacar por sua atuação em defesa dos direitos humanos.
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há 4 anos

Página 28 da Legislativo do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 19 de Novembro de 2019

As indicações deverão ser por escrito e protocolizadas junto à Secretaria da Comissão de Educação e Cultura, localizada na sala 1060, 1º andar da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo…
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há 4 anos

Página 18 da Legislativo do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 18 de Novembro de 2019

7. consolidação de leis e revogação expressa de proposições legislativas não recepcionadas por normas constitucionais. (Grifo nosso). Como se vê, não cabe à esta comissão analisar o mérito de…
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há 4 anos

Página 12 da Legislativo do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 14 de Novembro de 2019

e) Municípios com frota total entre 49.999 a 30.000 veículos: pontuação de leiloeiro igual ou superior a 15 pontos. f) Municípios com frota igual ou inferior 29.999 veículos: pontuação de leiloeiro…
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há 5 anos

Página 15 da Legislativo do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 14 de Novembro de 2018

Item 81 - Requerimento CEC nº 18/2018, de autoria do Senhor Deputado João Paulo Rillo, que solicita a CONVOCAÇÃO do Presidente da Fundação Casa para que 'preste informações sobre as medidas que estão…
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há 5 anos

Página 9 da Legislativo do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 13 de Novembro de 2018

33 - Moção 5/2018 - Deputado Márcio Camargo - (CONCLUSIVA) Aplaude os trabalhos realizados pelo Sr. Claudio Natal Barbieri, assistente consular do Consulado-Geral do Brasil em Milão. - Deputado…
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há 5 anos

Página 17 da Legislativo do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 10 de Novembro de 2018

Item 67 - Requerimento nº 56/2017, de autoria da Senhora Dep. Beth Sahão, que solicita seja oficiado ao Secretário Estadual da Educação, Prof. Dr. José Renato Nalini, assim, como ao…
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há 6 anos

Página 13 da Legislativo do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 9 de Novembro de 2018

PARECER Nº 1116, DE 2018 DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 1175, DE 2017 De autoria do Deputado Doutor Ulysses, o projeto em epígrafe pretende dar a…
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há 6 anos

Página 12 da Legislativo do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 8 de Novembro de 2018

COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA HUMANA, DA CIDADANIA, DA PARTICIPAÇÃO E DAS QUESTÕES SOCIAIS COMUNICADO COMUNICO às Senhoras Deputadas, aos Senhores Deputados e às Entidades de Defesa dos…
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há 7 anos

Página 17 da Legislativo do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 7 de Novembro de 2017

20) Requerimento CDD nº 45 de 2017 - de autoria do Senhor Deputado Carlos Bezerra Jr. requer a apresentação de Moção de Repúdio à Portaria do Ministério do Trabalho número 1.129/2017 que altera o…
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há 7 anos

Página 225 da Legislativo do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 2 de Novembro de 2017

2ª Reunião da CPI Fosfoetanolamina 1 - 31/10/2017 - Deputado Cezinha de Madureira - Requerimento nº 2 - Solicita que seja convidado o Sr. Prof. Ildeu de Castro Moreira, Presidente da Sociedade…
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