Kenia Silva Moraes
O Jusbrasil encontrou 4 processos que mencionam o nome Kenia Silva Moraes no TJMG.
Os processos podem ser de vários tipos como cível, criminal e trabalhista e as pessoas podem participar de diversas formas (advogado, juiz, réu, etc). Participar de um processo é um direito constitucional, assim como os direitos de ampla defesa e de presunção de inocência
Processos
Processos que mencionam o nome Kenia Silva Moraes
Processo nº 500XXXX-92.2023.8.13.0480Kenia Silva Moraes x Instituto de Previdencia Municipal de Patos de Minas
TJMG · Patos de Minas, MG
Cível · Direito Tributário (14) - Contribuições (6031) - Contribuições Previdenciárias (6048) - Contribuição Sobre a Folha de Salários (6060
Processo nº 500XXXX-57.2016.8.13.0480Cristina Ribeiro de Lima x Municipio de Patos de Minas
TJMG · Patos de Minas, MG
Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público
Processo nº 011XXXX-35.2018.8.13.0480Ricardo Augusto Salge x Editora e Distribuidora Educacional S/A
TJMG · Patos de Minas, MG
Responsabilidade do Fornecedor - Indenização por Dano Moral - Consumidor
Processo nº 032XXXX-73.2018.8.13.0000Aguida Maria de Meneses x Municipio de Patos de Minas
TJMG · Belo Horizonte, MG
Acumulação de Cargos < Regime Estatutário < Servidor Público Civil < Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público