Artigo 8 do Decreto nº 17.329 de 14 de Julho de 1981 de São Paulo

Decreto nº 17.329 de 14 de Julho de 1981

Define a estrutura e as atribuições de órgãos e as competências das autoridades da Secretaria de Estado da Educação, em relação ao Sistema de Administração de Pessoal, e dá providências correlatas
Artigo 8 .º - A Diretoria compreende:
I - Assistência Técnica, com 3 (três) Equipes de Assistência Técnica;
II - Seção de Expediente.
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ontem

Página 77 da EXECUTIVO_SECAO_II do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 9 de Maio de 2024

Plena Exclusiva, fazendo jus a Gratificação de Dedicação Plena Exclusiva – GDE, acordo com o artigo 11 da Lei Complementar nº 1.164/2012, alterada pela Lei Complementar 1374 de 30/03/2022, nas Escolas…
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há 4 dias

Página 91 da EXECUTIVO_SECAO_II do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 6 de Maio de 2024

Cessando, a partir de XXXXX-02-2024, na parte em que designou Patricia Costa Bortoleto, RG XXXXX-4, DI 1, PEB I, SQC-II-QM, para exercer a Função de Coordenador de Gestão Pedagógica Geral, junto a…
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há 7 dias

Página 112 da EXECUTIVO_SECAO_II do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 3 de Maio de 2024

CONCEDENDO, a SEXTA PARTE dos vencimentos, com fundamento no artigo 129 da CE-89, aos funcionários abaixo relacionados: MARIA APARECIDA LEME, RG: 8.851454-7, DI-1, Professor Educação Básica II, 4º…
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há 24 dias

Página 316 da EXECUTIVO_SECAO_II do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 16 de Abril de 2024

Interessado: Núcleo de Administração de Pessoal Taubaté Assunto: APOSTILA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DECLARANDO: Em cumprimento à Decisão Judicial Transitada em julgado, constante do Processo…
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há 25 dias

Página 115 da EXECUTIVO_SECAO_II do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 15 de Abril de 2024

Portaria do Dirigente Regional de Ensino de 11/04/2024 Declarando O efetivo exercício, nos termos da Resolução SE nº 62, de 11 de dezembro de 2017, dos Diretor de Escola, Diretor Escolar e…
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Página 71 da EXECUTIVO_SECAO_II do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 10 de Abril de 2024

período aquisitivo de 07/02/200 a 04/02/2005, da certidão nº 062/200 5- PULP 405/0004/2005-SPDOC XXXXX/2022. DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO LESTE 1 DESPACHO DO DIRETOR DE ESCOLA DE 09/04/2024…
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Página 156 da EXECUTIVO_SECAO_II do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 10 de Abril de 2024

édio da EE PROFª NANCI CRISTINA DO ESPÍRITO SANTO em POÁ. Portaria do Diretor de Escola CONCEDENDO, com fundamento artigos 206, 324 e da Lei nº 10.261/ 68 4 dias de Licença Profilática a partir de…
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Página 243 da EXECUTIVO_SECAO_II do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 10 de Abril de 2024

Os Diretores de Escola/Diretores Escolares com base no artigo 64, i nciso I, do Decreto nº 17.329/81, combinado com o artigo 8º, § 1º, d o Decreto nº 41.915/97, expedem os seguintes Atos Decisórios:…
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Página 131 da EXECUTIVO_SECAO_II do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 9 de Abril de 2024

ATO DECISORIO Nº 008/2024 - CAIO FELIX DOS SANTOS - RG XXXXX-2 - PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MEDIO CATEGORIA O NA EE ZIPORA RUBINSTEIN - PROFª, DER LT3 – ACUMULA COM PROFESSOR DE…
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Página 194 da EXECUTIVO_SECAO_II do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 9 de Abril de 2024

Ato Decisório nº 399/2024- ANA CLAUDIA ALM EIDA, RG. MG.15.816.816, Professor de Ensino Fundamental e Médio- Categoria O na EE Paul o de Abreu, em Itapevi, acumula com Professo r de Ensino…
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