Vicente Miguel Niella Cerqueira
O Jusbrasil encontrou 2.663 processos que mencionam o nome Vicente Miguel Niella Cerqueira no TJBA, no TRT05 e em outros tribunais.
Processos que mencionam o nome Vicente Miguel Niella Cerqueira
Processo nº 100XXXX-58.2024.4.01.3311Edilson Moraes dos Santos x Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
TRF1 · Subseção Judiciária De Itabuna, BA
Direito Assistencial (12734) - Benefício Assistencial (Art. 203,v Cf/88) (6114) - Pessoa com Deficiência (11946
Processo nº 000XXXX-53.2024.8.05.0113Maria de Fátima Penha Coelho x Banco Bradesco S/A
TJBA · Itabuna, BA
Bancários,contratos de Consumo,direito do Consumidor - Indenização por Dano Moral, Responsabilidade do Fornecedor, Direito do Consumidor - Indenização por Dano Material, Responsabilidade do Fornecedor, Direito do Consumidor
Processo nº 100XXXX-17.2024.4.01.3311Ivan de Assis Borges x Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
TRF1 · Subseção Judiciária De Itabuna, BA
Direito Previdenciário (195) - Benefícios em Espécie (6094) - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) (6100) - Professor (14767
Processo nº 800XXXX-38.2024.8.05.0113Maria de Fátima Penha Coelho x Postal Saude - Caixa de Assistencia e Saúde dos Empregados dos Correios
TJBA · Itabuna, BA
Direito do Consumidor (1156) - Contratos de Consumo (7771) - Serviços Hospitalares (7775
Processo nº 000XXXX-79.2024.8.25.0055Lucineide Oliveira dos Santos x Marcio Augusto Damasceno
TJSE · Socorro, SE
Direito Processual Civil e do Trabalho - Liquidação / Cumprimento / Execução - Prisão Civil - Alimentos
Processo nº 800XXXX-51.2024.8.05.0113Luiz Rezende Pinto Carvalho x Municipio de Itabuna
TJBA · Itabuna, BA
Direito Tributário (14) - Impostos (5916) - Iptu/ Imposto Predial e Territorial Urbano (5952
Processo nº 000XXXX-66.2024.8.05.0113Tainara Sousa Santos x Banco Bradesco S/A
TJBA · Itabuna, BA
Bancários,contratos de Consumo,direito do Consumidor - Indenização por Dano Moral, Responsabilidade do Fornecedor, Direito do Consumidor
Processo nº 100XXXX-16.2024.4.01.3311José Antonio Kalid Sobrinho x Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
TRF1 · Subseção Judiciária De Itabuna, BA
Direito Previdenciário (195) - Benefícios em Espécie (6094) - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) (6096) - Aposentadoria Urbana (Art. 48/51) (6097
Processo nº 000XXXX-25.2024.8.05.0113Ivanete Jose Santos Bomfim x Banco BMG S/A
TJBA · Itabuna, BA
Bancários,contratos de Consumo,direito do Consumidor - Indenização por Dano Moral, Responsabilidade do Fornecedor, Direito do Consumidor - Indenização por Dano Material, Responsabilidade do Fornecedor, Direito do Consumidor
Processo nº 802XXXX-13.2024.8.05.0000Fasi Fundacao de Atencao a Saude de Itabuna x Atila Rodrigues Souza
TJBA · Salvador, BA
Cível · Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público