Danilo Fernando Sabino
O Jusbrasil encontrou 26 processos que mencionam o nome Danilo Fernando Sabino no TJSP.
Os processos podem ser de vários tipos como cível, criminal e trabalhista e as pessoas podem participar de diversas formas (advogado, juiz, réu, etc). Participar de um processo é um direito constitucional, assim como os direitos de ampla defesa e de presunção de inocência
Processos
Processos que mencionam o nome Danilo Fernando Sabino
Processo nº 000XXXX-38.2024.8.26.0996Ministerio Publico do Estado de Sao Paulo - Mpsp x Danilo Fernando Sabino
TJSP · Presidente Prudente, SP
Criminal · Livramento Condicional
Processo nº 000XXXX-72.2022.8.26.0996Justiça Pública x Danilo Fernando Sabino
TJSP · Presidente Prudente, SP
Criminal · Regime Inicial - Fechado
Processo nº 000XXXX-27.2022.8.26.0996Danilo Fernando Sabino RÉU Preso Def. Púb: Defensoria Pública do Estado de São Paulo x Ministério Público do Estado de São Paulo
TJSP · Presidente Prudente, SP
Criminal · Transferência Para o Regime Fechado
Processo nº 000XXXX-21.2020.8.26.0996Justiça Pública x Danilo Fernando Sabino
TJSP · Presidente Prudente, SP
Criminal · Pena Privativa de Liberdade
Processo nº 001XXXX-72.2021.8.26.0996Justiça Pública x Danilo Fernando Sabino
TJSP · Presidente Prudente, SP
Criminal · Regime Inicial - Fechado
Processo nº 100XXXX-87.2021.8.26.0481Ministério Público do Estado de São Paulo x Danilo Fernando Sabino Def. Púb: Defensoria Publica Estado de São Paulo
TJSP · Presidente Epitácio, SP
Cível · Pena de Multa
Processo nº 150XXXX-74.2021.8.26.0481Justiça Pública x Danilo Fernando Sabino RÉU Preso Adv. Dativo: Murilo Miguel Pessoa
TJSP · Presidente Epitácio, SP
Criminal · Furto
Processo nº 150XXXX-04.2021.8.26.0481Justiça Pública x Ministério Público do Estado de São Paulo
TJSP · Presidente Epitácio, SP
Criminal · Furto Qualificado
Processo nº 150XXXX-03.2019.8.26.0481Justiça Pública x Ministério Público do Estado de São Paulo
TJSP · Presidente Epitácio, SP
Criminal · Direito Penal - Crimes Contra o Patrimônio - Furto Qualificado
Processo nº 150XXXX-10.2020.8.26.0481Justiça Pública x Danilo Fernando Sabino
TJSP · Presidente Epitácio, SP
Criminal · Furto