Raul Alencar Soares Fonseca
O Jusbrasil encontrou 403 processos que mencionam o nome Raul Alencar Soares Fonseca no TJMG, no TRF01 e em outros tribunais.
Processos que mencionam o nome Raul Alencar Soares Fonseca
Processo nº 500XXXX-57.2024.8.13.0086Terezinha de Jesus Cardoso de Souza x Adelaide Soares Fonseca
TJMG · Brasília de Minas, MG
Direito Processual Civil e do Trabalho (8826) - Objetos de Cartas Precatórias/de Ordem (11781) - Citação (11783
Processo nº 502XXXX-96.2023.8.13.0433Maura Carvalho Teixeira Maertens x Municipio de Montes Claros
TJMG · Montes Claros, MG
Direito Processual Civil e do Trabalho (8826) - Liquidação / Cumprimento / Execução (9148) - Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) - Juros (10684) - Fazenda Pública (14070
Processo nº 502XXXX-31.2023.8.13.0433Adler Guerra David x Municipio de Montes Claros
TJMG · Montes Claros, MG
Direito Tributário (14) - Impostos (5916) - Itbi - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis (5954
Processo nº 501XXXX-49.2020.8.13.0433Jose Arquimedes Camara x Municipio de Montes Claros
TJMG · Montes Claros, MG
Direito Tributário / Impostos / Iptu/ Imposto Predial e Territorial Urban - Direito Tributário (14) - Impostos (5916) - Iptu/ Imposto Predial e Territorial Urbano (5952
Processo nº 500XXXX-72.2023.8.13.0433Municipio de Montes Claros x Estado de Minas Gerais
TJMG · Montes Claros, MG
Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público - Direito Tributário (14) - Procedimentos Fiscais (6021) - Cadastro de Inadimplentes - Cadin (6026
Processo nº 114XXXX-49.2024.8.13.0000Carlucio Fagundes de Souza x Municipio de Montes Claros
TJMG · Belo Horizonte, MG
Direito Tributário - Impostos - Iss/ Imposto Sobre Serviços
Processo nº 097XXXX-65.2024.8.13.0000Municipio de Montes Claros x Divaldo Florêncio Santos Repdo(A) Pelo(A) Inventariante Silvia Ramires Santiago Santos
TJMG · Belo Horizonte, MG
Direito Tributário - Taxas - Taxa de Coleta de Lixo - Municipais
Processo nº 030XXXX-56.2015.8.13.0433Municipio de Montes Claros x Delcio Afonso Fernandes Leal
TJMG · Montes Claros, MG
Direito Tributário (14) - Impostos (5916) - Iptu/ Imposto Predial e Territorial Urbano (5952 - Direito Tributário (14) - Taxas (5956) - Municipais (5972) - Taxa de Coleta de Lixo (10536
Processo nº 032XXXX-83.2013.8.13.0433Fazenda Pública do Município de Montes Claros x José Gabriel de Toledo
TJMG · Montes Claros, MG
Impostos - Iptu/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Tributário
Processo nº 502XXXX-81.2022.8.13.0433Genovais Soares Figueiredo Junior x Fazenda Pública do Município de Montes Claros/Mg
TJMG · Montes Claros, MG
Direito Tributário (14) - Impostos (5916) - Iptu/ Imposto Predial e Territorial Urbano (5952