Associacao do Ministerio Publico do DF e Territorios
O Jusbrasil encontrou 20 processos que mencionam o nome Associacao do Ministerio Publico do DF e Territorios no TRF1, no TRF01 e em outros tribunais.
Processos que mencionam o nome Associacao do Ministerio Publico do DF e Territorios
Processo nº 503XXXX-60.2024.8.09.0006Associacao do Ministerio Publico do DF e Territorios x Edipo Paulino Santos Cunha
TJGO · Anápolis, GO
Criminal · 15035 - Direito Processual Penal -> Objetos de Cartas Precatórias Criminais -> Intimação - Dl 3689/1941 - Cpp
Processo nº 503XXXX-89.2024.8.09.0006Associacao do Ministerio Publico do DF e Territorios x Edipo Paulino Santos Cunha
TJGO · Anápolis, GO
Criminal · 15035 - Direito Processual Penal -> Objetos de Cartas Precatórias Criminais -> Intimação - Dl 3689/1941 - Cpp
Processo nº 103XXXX-17.2022.4.01.3400Associacao do Ministerio Publico do DF e Territorios x União Federal
TRF1 · Seção Judiciária da Brasília, DF
Direito Administrativo e Outras Matrias de Direito Público (9985) - Servidor Público Civil (10219) - Regime Estatutário (10220) - Regime Previdenciário (10230
Processo nº 101XXXX-21.2022.4.01.3400Associacao do Ministerio Publico do DF e Territorios x União Federal
TRF1 · Seção Judiciária da Brasília, DF
Direito Tributrio (14) - Contribuições (6031) - Contribuições Previdenciárias (6048
Processo nº 101XXXX-02.2022.4.01.3400Associacao do Ministerio Publico do DF e Territorios x Fundacao de Previdencia Complementar do Servidor Publico do Poder Judiciario - Funpresp-Jud
TRF1 · Seção Judiciária da Brasília, DF
Direito Previdencirio (195) - Benefícios em Espécie (6094) - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) (6100
ProcessoNº 070XXXX-69.2021.8.07.0000
TJDF · Brasília, DF
Direito Civil (899) - Obrigações (7681) - Adimplemento e Extinção (7690) - Pagamento em Consignaçã Direito Processual Civil e do Trabalho (8826) - Liquidação / Cumprimento / Execução (9148) - Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) - Correção Monetári
ProcessoNº 005XXXX-78.2008.8.07.0001
TJDF · Brasília, DF
Direito Tributário · Direito Civil (899) - Obrigações (7681) - Adimplemento e Extinção (7690) - Pagamento em Consignação (7704 Direito Processual Civil e do Trabalho (8826) - Liquidação / Cumprimento / Execução (9148
ProcessoNº 001XXXX-21.2015.8.07.0000
TJDF · Brasília, DF
Mandado de Segurança Cível
Processo nº 101XXXX-29.2019.4.01.3400Associacao do Ministerio Publico do DF e Territorios x União Federal
TRF1 · Seção Judiciária da Brasília, DF
Cível (Exceto Saúde Pública) · Moradia (11846)
Processo nº 001XXXX-29.2019.1.00.0000Associacao Nacional dos Procuradores do Trabalho - Anpt x Congresso Nacional
STF · Brasília, DF
Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público - Servidor Público Civil | Aposentadoria