Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
18 de outubro de 2017
Designação de audiência preliminar Editar Foto
×

Alterar Imagem

Envie uma imagem

Designação de audiência preliminar

Adicione uma descrição a este tópico. Editar

caracteres restantes

Cancelar
Andamento do Processo n. 0001842-54.2015.8.21.0155 - 30/01/2017 do TJRS

155/2.15.0000772-8 (CNJ 0001842-54.2015.8.21.0155) -JUSTIÇA PÚBLICA X PAULO ROGÉRIO DE OLIVEIRA FLORES (PP. RUDIMAR DE SOUZA KUHN 37108/RS). DIANTE DO EXPOSTO, COM BASE NO ART. 383 DO CPP,

Andamento do Processo n. 201587001402 - Carta Precatória Criminal - 11/12/2015 do TJSE

CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL PROC.: 201587001402 REQUERIDO (S) : VALDIR CARVALHO DE JESUS DEPRECANTE (S) : JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE SÃO SEBASTIAO AÇÃO ORIGINAL FINALIDADE (S): DESIGNAÇÃO DE

Andamento do Processo n. 201587001402 - Carta Precatória Criminal - 11/12/2015 do TJSE

CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL PROC.: 201587001402 REQUERIDO (S) : VALDIR CARVALHO DE JESUS DEPRECANTE (S) : JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE SÃO SEBASTIAO AÇÃO ORIGINAL FINALIDADE (S): DESIGNAÇÃO DE

Resultados da busca Jusbrasil para "Designação de audiência preliminar"

TJ-RS - Habeas Corpus HC 71004100954 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 23/10/2012

Ementa: HABEAS CORPUS. DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA PRELIMINAR. INEXISTÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. Hipótese em que houve tão somente a designação de audiência preliminar, o que significa dizer que sequer foi instaurada a ação penal. A falta de justa causa para a ação penal (no caso, sequer instaurada) só pode ser reconhecida quando, se constata, prima facie, a atipicidade da conduta, causa de extinção da punibilidade, ausência de indícios de autoria ou prova de materialidade do delito, o que não se revela, por ora, na espécie. A designação de audiência preliminar, por si só, não constitui...

TJ-RS - Habeas Corpus HC 71003459146 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 29/11/2011

Ementa: HABEAS CORPUS. DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA PRELIMINAR. INEXISTÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. Hipótese em que houve tão somente a designação de audiência preliminar, o que significa dizer que sequer foi instaurada a ação penal. ORDEM DENEGADA. (Habeas Corpus Nº 71003459146, Turma Recursal Criminal, Turmas Recursais, Relator: Luiz Antônio Alves Capra, Julgado em 28/11/2011)

TJ-RS - Correição Parcial COR 70047791074 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 14/11/2012

Ementa: CORREIÇÃO PARCIAL. DELITO DE VIOLAÇÃO DE DOMICÍLIO. OFERECIMENTO DE DENÚNCIA. DESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA PRELIMINAR DO ART. 16 DA LEI MARIA DA PENHA . INSURGÊNCIA MINISTERIAL. Em que pese o desrespeito à ordem emanada por esta Superior Instância, que desautorizava a realização da audiência preliminar, a pretendida conciliação restou inexitosa, retomando o feito normal prosseguimento, o que torna prejudicada a presente correição parcial. PREJUDICIALIDADE DA CORREIÇÃO PARCIAL. (Correição Parcial Nº 70047791074, Segunda Câmara Criminal, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Rosane...

×