Aguinaldo Rocha Caldeira
O Jusbrasil encontrou 15 processos que mencionam o nome Aguinaldo Rocha Caldeira no TJSP, no TJMS e em outros tribunais.
Os processos podem ser de vários tipos como cível, criminal e trabalhista e as pessoas podem participar de diversas formas (advogado, juiz, réu, etc). Participar de um processo é um direito constitucional, assim como os direitos de ampla defesa e de presunção de inocência
Processos
Processos que mencionam o nome Aguinaldo Rocha Caldeira
Processo nº 101XXXX-59.2023.8.26.0007Ministério Público Estadual x Aguinaldo Rocha Caldeira
TJSP · Itaquera, SP
Criminal · Intimação
Processo nº 209XXXX-16.2023.8.26.0000Admilson COM da Silva x Cdhu Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo
TJSP · São Paulo, SP
Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público
Processo nº 000XXXX-06.2023.8.26.0007Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo- Cdhu x +Diana Calixto da Silva
TJSP · Itaquera, SP
Cível · Posse
Processo nº 101XXXX-64.2022.8.26.0564Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul x Aguinaldo Rocha Caldeira
TJSP · São Bernardo do Campo, SP
Criminal · Citação - Fiscalização Art. 89 da Lei 9.099/95
Processo nº 000XXXX-04.2022.8.26.0228Justiça Pública x Aguinaldo Rocha Caldeira
TJSP · São Paulo, SP
Criminal · Comunicação do Cumprimento do Mandado de Prisão
Processo nº 025XXXX-56.2005.5.02.0006Aguinaldo Rocha Caldeira x Kwikasair Cargas Expressas S/A
TRT2 · São Paulo, SP
Ação Trabalhista - Rito Ordinário
Processo nº 000XXXX-53.2019.8.26.0050Justiça Pública x Aguinaldo Rocha Caldeira
TJSP · Central, SP
Citação
Processo nº 006XXXX-38.2018.8.26.0050Justiça Pública x Aguinaldo Rocha Caldeira
TJSP · Central, SP
Criminal · Citação
Processo nº 100XXXX-63.2018.8.26.0007Aguinaldo Rocha Caldeira x Nextel Telecomunicações LTDA
TJSP · Itaquera, SP
Cível · Antecipação de Tutela / Tutela Específica, Provas
Processo nº 000XXXX-08.2018.8.12.0019Ministério Público Estadual x Aguinaldo Rocha Caldeira
TJMS · Ponta Porã, MS
Criminal · Ação Penal - Procedimento Ordinário