Eduardo Arrais Mota
O Jusbrasil encontrou 56 processos que mencionam o nome Eduardo Arrais Mota no TJSP, no TRT02 e em outros tribunais.
Os processos podem ser de vários tipos como cível, criminal e trabalhista e as pessoas podem participar de diversas formas (advogado, juiz, réu, etc). Participar de um processo é um direito constitucional, assim como os direitos de ampla defesa e de presunção de inocência
Processos
Processos que mencionam o nome Eduardo Arrais Mota
ProcessoNº 000XXXX-67.2024.8.26.0050
TJSP · Central, SP
Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Processo nº 100XXXX-50.2024.8.26.0361Paradise VM Residence LTDA x Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes
TJSP · Foro De Mogi Das Cruzes, SP
Base de Cálculo - Repetição de Indébito
Processo nº 000XXXX-22.2024.8.26.0361FH1 Partic Empreend Imobiliarios LTDA x Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes
TJSP · Foro De Mogi Das Cruzes, SP
Repetição de Indébito
Processo nº 101XXXX-54.2023.8.26.0361Prosper Administração e Consultoria LTDA x Dolores Monteiro Garcia
TJSP · Foro De Mogi Das Cruzes, SP
Usucapião Extraordinária
Processo nº 000XXXX-82.2023.8.26.0361Advocacia Menecucci x Adilson Takao Nagayama
TJSP · Foro De Mogi Das Cruzes, SP
Tutela de Urgencia
Processo nº 100XXXX-71.2023.8.26.0361Amelia Ryuko Nagayama x Terezinha Reiko Nagayama Oliveira
TJSP · Foro De Mogi Das Cruzes, SP
Cível · Esbulho / Turbação / Ameaça
Processo nº 102XXXX-83.2022.8.26.0361FH1 Partic Empreend Imobiliarios LTDA x Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes
TJSP · Foro De Mogi Das Cruzes, SP
Base de Cálculo - Repetição de Indébito
Processo nº 152XXXX-63.2022.8.26.0228Justiça Pública x Alef Pereira dos Anjos
TJSP · São Paulo, SP
Criminal · Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Processo nº 102XXXX-13.2022.8.26.0361Tatiane Vitor Coutinho Cruz x Alfredo Aparecido Jaque
TJSP · Foro De Mogi Das Cruzes, SP
Usucapião Extraordinária
Processo nº 000XXXX-29.2022.8.26.0361Andre Norio Hiratsuka x Carlos Jose Teixeira
TJSP · Foro De Mogi Das Cruzes, SP
Esbulho / Turbação / Ameaça