57.ª Promotoria de Justiça

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Andamento do Processo n. 0628807-39.2013.8.04.0001 - Ação Civil Pública Cível / Direitos da Personalidade - 11/06/2019 do TJAM

ADV: LIANI MÔNICA GUEDES DE FREITAS RODRIGUES (OAB P/AM), ADV: LEANDRO VENICIUS FONSECA ROZEIRA (OAB 29991/BA), ADV: MARCELO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA CUNHA (OAB 2538/AM), ADV: ANDRÉ LUIZ NEGREIROS...

Andamento do Processo n. 0625758-48.2017.8.04.0001 - Apelação - 13/07/2018 do TJAM

Apelação nº 0625758-48.2017.8.04.0001, de 1ª Vara da Fazenda Pública Municipal e de Crimes contra a Ordem Tributária. Apelante: 57.ª Promotoria de Justiça - Defesa do Direito do Cidadão, Promotor:...

Andamento do Processo n. 0605083-64.2017.8.04.0001 - Ação Civil Pública - Transporte Terrestre - 05/05/2017 do TJAM

ADV: ANTÔNIO JOSÉ MANCILHA (OAB 1031/MPAM/AM), JUCELINNO ARAÚJO LIMA (OAB 8039/AM) - Processo 0605083-64.2017.8.04.0001 - Ação Civil Pública - Transporte Terrestre -REQUERENTE: Ministério Público do...

Andamento do Processo n. 0620535-22.2014.8.04.0001 - Ação Civil Pública - Defensoria Pública - 02/05/2017 do TJAM

ADV: ALDENOR DE SOUZA RABELO (OAB 8030/AM) - Processo 0620535-22.2014.8.04.0001 - Ação Civil Pública -Defensoria Pública - REQUERENTE: Ministério Público do Estado do Amazonas - 57.ª Promotoria de...

Andamento do Processo n. 0620535-22.2014.8.04.0001 - Ação Civil Pública - Defensoria Pública - 17/02/2017 do TJAM

ADV: ALDENOR DE SOUZA RABELO (OAB 8030/AM) - Processo 0620535-22.2014.8.04.0001 - Ação Civil Pública -Defensoria Pública - REQUERENTE: Ministério Público do Estado do Amazonas - 57.ª Promotoria de...