Carlos Alberto de Moraes Palma
O Jusbrasil encontrou 19 processos que mencionam o nome Carlos Alberto de Moraes Palma no TJSP, no TJGO e em outros tribunais.
Os processos podem ser de vários tipos como cível, criminal e trabalhista e as pessoas podem participar de diversas formas (advogado, juiz, réu, etc). Participar de um processo é um direito constitucional, assim como os direitos de ampla defesa e de presunção de inocência
Processos
Processos que mencionam o nome Carlos Alberto de Moraes Palma
Processo nº 104XXXX-86.2023.8.26.0576Carlos Alberto de Moraes Palma x Fazenda Publica do Estado de São Paulo
TJSP · São José do Rio Preto, SP
Gratificações Estaduais Específicas
Processo nº 000XXXX-31.2021.8.26.9025Carlos Alberto de Moraes Palma x Estado de São Paulo
TJSP
Cível · Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público
Processo nº 100XXXX-63.2021.8.26.0576Carlos Alberto de Moraes Palma x Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais
TJSP · São José do Rio Preto, SP
Seguro
Processo nº 105XXXX-85.2020.8.26.0576Carlos Alberto de Moraes Palma x Fazenda Pública do Estado de São Paulo
TJSP · São José do Rio Preto, SP
Cível · Indenizações Regulares
Processo nº 001XXXX-27.2020.8.26.0053Carlos Alberto de Moraes Palma x Chefe do Centro Integrado de Apoio Financeiro - Ciaf
TJSP · Central, SP
Cível · Adicional de Fronteira
Processo nº 101XXXX-43.2020.8.26.0053Alessandro Vieira de França x Fazenda Publica do Estado de São Paulo
TJSP · Central, SP
Cível · Correção Monetária - Juros
Processo nº 501XXXX-20.2020.8.09.0150Carlos Alberto de Moraes Palma x Magnificat Comunicação Integrada EIRELI
TJGO · Trindade, GO
10938 - Finalidade - Intimacao Penhora e Avaliacao
ProcessoNº 103XXXX-91.2019.8.26.0576
TJSP · São José do Rio Preto, SP
Telefonia, Indenização por Dano Moral
Processo nº 002XXXX-17.2019.8.26.0576Carlos Alberto de Moraes Palma x Magnificat Comunicação Integrada EIRELI
TJSP · São José do Rio Preto, SP
Cível · Telefonia
ProcessoNº 000XXXX-54.2019.8.26.0576
TJSP · São José do Rio Preto, SP
Gratificações e Adicionais