Regiane Maia Azevedo
O Jusbrasil encontrou 4 processos que mencionam o nome Regiane Maia Azevedo no TJBA e no STJ.
Os processos podem ser de vários tipos como cível, criminal e trabalhista e as pessoas podem participar de diversas formas (advogado, juiz, réu, etc). Participar de um processo é um direito constitucional, assim como os direitos de ampla defesa e de presunção de inocência
Processos
Processos que mencionam o nome Regiane Maia Azevedo
Processo nº 800XXXX-64.2023.8.05.0265Regiane Maia Azevedo x Municipio de Ubata.
TJBA · Ubatã, BA
Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público - Direito Processual Civil e do Trabalho (8826) - Liquidação / Cumprimento / Execução (9148) - Obrigação de Entregar (10670) - Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671
Processo nº 000XXXX-44.2014.8.05.0000Ana Lucia Santos Souza x Prefeito do Município de Jequie
TJBA · Salvador, BA
Direito Administrativo · Efeitos
Processo nº 050XXXX-29.2015.8.05.0141Andrea Santana Correia x Município de Jequie
TJBA · Jequié, BA
Cível · Classificação E/ou Preterição
Processo nº 050XXXX-86.2014.8.05.0141Nauseli de Souza Almeida x Municipio de Jequie
TJBA · Jequié, BA
Cível · Classificação E/ou Preterição, Nomeação