Acacio Vieira Carneiro
O Jusbrasil encontrou 5 processos que mencionam o nome Acacio Vieira Carneiro no TJMA e no TRF1.
Os processos podem ser de vários tipos como cível, criminal e trabalhista e as pessoas podem participar de diversas formas (advogado, juiz, réu, etc). Participar de um processo é um direito constitucional, assim como os direitos de ampla defesa e de presunção de inocência
Processos
Processos que mencionam o nome Acacio Vieira Carneiro
Processo nº 081XXXX-84.2023.8.10.0000Acacio Vieira Carneiro x Juiz da Comarca de Santo Antonio dos Lopes
TJMA · São Luís, MA
Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público
Processo nº 100XXXX-69.2022.4.01.3700Acacio Vieira Carneiro x Instituto Nacional do Seguro Social Inss
TRF1 · São Luís, TO
Direito Previdenciário (195) - Pedidos Genéricos Relativos Aos Benefícios em Espécie (6173) - Restabelecimento (6178 - Direito Assistencial (12734) - Benefício Assistencial (Art. 203,v Cf/88) (6114) - Idoso (11947
ProcessoNº 080XXXX-56.2020.8.10.0119
TJMA · Santo Antônio Dos Lopes, MA
Causas Supervenientes à Sentença (9517)
ProcessoNº 000XXXX-69.2014.8.10.0119
TJMA · Santo Antônio Dos Lopes, MA
Dano Ao Erário
Processo nº 000XXXX-11.2014.8.10.0119Ministério Público do Estado do Maranhão x Acacio Vieira Carneiro
TJMA · Santo Antônio Dos Lopes, MA
Dano Ao Erário