Misael Sousa Almeida
O Jusbrasil encontrou 3 processos que mencionam o nome Misael Sousa Almeida no TJPA e no TJPI.
Os processos podem ser de vários tipos como cível, criminal e trabalhista e as pessoas podem participar de diversas formas (advogado, juiz, réu, etc). Participar de um processo é um direito constitucional, assim como os direitos de ampla defesa e de presunção de inocência
Processos
Processos que mencionam o nome Misael Sousa Almeida
Processo nº 002XXXX-76.2016.8.14.0028Misael Sousa Almeida x Estado do Pará
TJPA · Marabá, PA
Cível · 4703 - Defeito; Nulidade Ou Anulação; 10381 - Classificação E/ou Preterição
Processo nº 080XXXX-53.2017.8.14.9000Misael Sousa Almeida x Procuradoria Geral do Estado do Pará
TJPA
Turma de Direito Público · Anulação e Correção de Provas / Questões (10379)
Processo nº 000XXXX-35.2006.8.18.0140Ministério Público do Estado Piauí x Misael Sousa Almeida
TJPI · Teresina - Vara Crim, PI
Ação Penal - Procedimento Ordinário