Fundo Municipal de Saude de Itirucu
O Jusbrasil encontrou 5 processos que mencionam o nome Fundo Municipal de Saude de Itirucu no TJBA, no TRF01 e em outros tribunais.
Os processos podem ser de vários tipos como cível, criminal e trabalhista e as pessoas podem participar de diversas formas (advogado, juiz, réu, etc). Participar de um processo é um direito constitucional, assim como os direitos de ampla defesa e de presunção de inocência
Processos
Processos que mencionam o nome Fundo Municipal de Saude de Itirucu
Processo nº 100XXXX-43.2022.4.01.9999Fazenda Nacional x Fundo Municipal de Saude de Itirucu
TRF1
Direito Administrativo e Outras Matrias de Direito Público (9985) - Dívida Ativa Não-tributária (10394) - Multas e Demais Sanções (10395
Processo nº 000XXXX-35.2015.4.01.3308Bruno DI Filippo x União Federal
TRF1 · Subseção Judiciária De Jequié, BA
Direito Tributário (14) - Contribuições (6031) - Contribuições Previdenciárias (6048) - Contribuição Sobre a Folha de Salários (6060
Processo nº 000XXXX-76.2014.8.05.0131União x Fundo Municipal de Saude de Itirucu
TJBA · Itiruçu, BA
Execução Fiscal
Processo nº 000XXXX-75.2014.8.05.0131Ivani Novaes da Silva x Fundo Municipal de Saude de Itirucu
TJBA · Itiruçu, BA
Cível · Atos Administrativos (9997)
Processo nº 000XXXX-60.2014.8.05.0131Alessandra Reis dos Santos x Fundo Municipal de Saude de Itirucu
TJBA · Itiruçu, BA
Cível · Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público