Eliene Moreira Fernandes
O Jusbrasil encontrou 4 processos que mencionam o nome Eliene Moreira Fernandes no TJMG e no TJSP. Foram identificadas pessoas diferentes com esse nome nos processos.
Os processos podem ser de vários tipos como cível, criminal e trabalhista e as pessoas podem participar de diversas formas (advogado, juiz, réu, etc). Participar de um processo é um direito constitucional, assim como os direitos de ampla defesa e de presunção de inocência
Processos
Processos que mencionam o nome Eliene Moreira Fernandes
ProcessoNº 500XXXX-94.2023.8.13.0680
TJMG · Taiobeiras, MG
Direito Processual Civil e do Trabalho (8826) - Objetos de Cartas Precatórias/de Ordem (11781) - Citação (11783
ProcessoNº 500XXXX-26.2023.8.13.0414
TJMG · Medina, MG
Direito Civil (899) - Coisas (10432) - Propriedade (10448) - Aquisição (10455) - Usucapião Ordinária (10459
Processo nº 101XXXX-34.2023.8.26.0564Eliene Moreira Fernandes x Santa Helena Assistencia Medica S/A
TJSP · São Bernardo do Campo, SP
Indenização por Dano Material
Processo nº 102XXXX-57.2019.8.26.0564Eliene Moreira Fernandes x Luiz Queiroz Fernandes
TJSP · São Bernardo do Campo, SP
Cível · Inventário e Partilha