Caetano Pinto Coelho Gambarini
O Jusbrasil encontrou 9 processos que mencionam o nome Caetano Pinto Coelho Gambarini no TJSP, no STJ e em outros tribunais.
Processos que mencionam o nome Caetano Pinto Coelho Gambarini
Processo nº 100XXXX-41.2024.8.26.0038Ministério Público do Estado de São Paulo x Caetano Pinto Coelho Gambarini
TJSP · Araras, SP
Pena de Multa
Processo nº 000XXXX-02.2024.8.26.0038Justiça Pública x Caetano Pinto Coelho Gambarini
TJSP · Araras, SP
Criminal · Prestação de Serviços à Comunidade
Processo nº 041XXXX-27.2023.3.00.0000Parte NÃO Importada Automaticamente x Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
STJ · Brasília, DF
Direito Penal | Crimes Previstos na Legislação Extravagante - Direito Penal | Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas - Direito Penal | Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Processo nº 008XXXX-25.2023.1.00.0000Caetano Pinto Coelho Gambarini x Relator do HC Nº 802.081 do Superior Tribunal de Justiça
STF · Brasília, DF
Direito Penal | Parte Geral | Aplicação da Pena | Substituição da Pena - Direito Penal | Parte Geral | Aplicação da Pena | Regime Inicial
Processo nº 230XXXX-23.2023.8.26.0000Caetano Pinto Coelho Gambarini x Colenda 4ª Câmara de Direito Criminal
TJSP · São Paulo, SP
Criminal · Direito Penal - Crimes Previstos na Legislação Extravagante - Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Processo nº 004XXXX-26.2023.3.00.0000Marcos Vinicius Vieira x Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
STJ · Brasília, DF
Direito Penal | Crimes Previstos na Legislação Extravagante - Direito Penal | Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas - Direito Penal | Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Processo nº 002XXXX-07.2022.8.26.0224Detran - Departamento Estadual de Trânsito - São Paulo x Caetano Pinto Coelho Gambarini
TJSP · Guarulhos, SP
Cnh - Carteira Nacional de Habilitação
ProcessoNº 104XXXX-43.2021.8.26.0224
TJSP · Guarulhos, SP
Cível · Cnh - Carteira Nacional de Habilitação
Processo nº 000XXXX-83.2018.8.26.0587Justiça Pública x Caetano Pinto Coelho Gambarini
TJSP · São Sebastião, SP
Criminal · Intimação