Jose Marcio Primavera Duarte
O Jusbrasil encontrou 4 processos que mencionam o nome Jose Marcio Primavera Duarte no TJPA.
Os processos podem ser de vários tipos como cível, criminal e trabalhista e as pessoas podem participar de diversas formas (advogado, juiz, réu, etc). Participar de um processo é um direito constitucional, assim como os direitos de ampla defesa e de presunção de inocência
Processos
Processos que mencionam o nome Jose Marcio Primavera Duarte
Processo nº 080XXXX-69.2022.8.14.0043Postalis Instituto de Previdencia Complementar x Jose Marcio Primavera Duarte
TJPA · Portel, PA
9603 - Mútuo
Processo nº 001XXXX-61.2018.8.14.0043Manoel Oliveira dos Santos x Estado do Pará
TJPA · Portel, PA
Migração · Busca e Apreensão (10677)
Processo nº 000XXXX-16.2016.8.14.0043M. S. M. x Jose Marcio Primavera Duarte
TJPA · Portel, PA
Criminal · Estelionato
Processo nº 000XXXX-58.2016.8.14.0043Ministerio Publico do Estado do para x Elquias Nunes da Silva Monteiro Neto
TJPA · Portel, PA
Cível · Crimes de Responsabilidade