Rafhael Valerio Bezerra Pina de Oliveira
O Jusbrasil encontrou 17 processos que mencionam o nome Rafhael Valerio Bezerra Pina de Oliveira no TRT11 e no TJAM.
Processos que mencionam o nome Rafhael Valerio Bezerra Pina de Oliveira
Processo nº 068XXXX-56.2021.8.04.0001Condomínio Weekend Club Ponta Negra x Rafhael Valério Bezerra Pina de Oliveira
TJAM · Manaus, AM
Despesas Condominiais
Processo nº 061XXXX-69.2019.8.04.0015Condominio Residencial Weekend Club Ponta Negra x Rafhael Valério Bezerra Pina de Oliveira
TJAM · Mário Viçosa, AM
Cível · Despesas Condominiais
Processo nº 000XXXX-24.2018.5.11.0013Maria de Nazare Liberal Ferreira x R. V. B. P. O
TRT11 · Manaus, AM
Trabalhista · Adicional de Hora Extra - Acúmulo de Função - Intervalo Intrajornada - Fruição / Gozo - Duração do Trabalho - Contrato Individual de Trabalho - Alteração Contratual Ou das Condições de Trabalho - Direito do Trabalho - Férias
Processo nº 000XXXX-54.2018.5.11.0008Danyla de Sousa Carvalho x Joao Fabio Gouvea de SA
TRT11 · Manaus, AM
Trabalhista · Aviso Prévio (2641) / Direito do Trabalho (864) / Décimo Terceiro Salário Proporcional (8820) / Férias Proporcionais (8821) / Multa de 40% do Fgts (1998) / Multa do Artigo 467 da Clt (2210) / Multa do Artigo 477 da Clt (2212) / Proporcional (55412) / Rescisão Indireta (2435) / Rescisão do Contrato de Trabalho (2620) / Saldo de Salário (8823) / Verbas Rescisórias (2546) - Aviso Prévio - Direito do Trabalho - Décimo Terceiro Salário Proporcional - Férias Proporcionais - Multa de 40% do Fgts - Multa do Artigo 467 da Clt - Multa do Artigo 477 da Clt - Proporcional - Rescisão Indireta - Rescisão do Contrato de Trabalho - Saldo de Salário - Verbas Rescisórias
Processo nº 062XXXX-50.2017.8.04.0015Cond. Resid. Weekend Club Ponta Negra x Rafhael Valério Bezerra Pina de Oliveira
TJAM · Mário Viçosa, AM
Cível · Compromisso
Processo nº 000XXXX-08.2017.5.11.0013Maria de Nazare Liberal Ferreira x R. V. B. P. O.
TRT11 · Manaus, AM
Trabalhista · Aviso Prévio - Verbas Rescisórias - Direito do Trabalho - Rescisão do Contrato de Trabalho
Processo nº 000XXXX-25.2017.5.11.0017Hilma Almeida Vieira x Comercial de Alimentos Rio Mar LTDA - EPP
TRT11 · Manaus, AM
Trabalhista · Aviso Prévio - Verbas Rescisórias - Direito do Trabalho - Rescisão do Contrato de Trabalho - Direito Individual do Trabalho
Processo nº 063XXXX-31.2017.8.04.0001Banco Santander Brasil S/A x Comercial de Alimentos Rio Mar LTDA EPP
TJAM · Manaus, AM
Contratos Bancários
Processo nº 061XXXX-41.2017.8.04.0015Condominio Residencial Weekend Club Ponta Negra x Rafhael Valério Bezerra Pina de Oliveira
TJAM · Mário Viçosa, AM
Cível · Compromisso
Processo nº 063XXXX-11.2017.8.04.0001Vasco Pereira do Amaral x Comercial de Alimentos Rio Mar LTDA EPP
TJAM · Manaus, AM
Cível · Inadimplemento