Juscelino Henrique Garcia de Oliveira
O Jusbrasil encontrou 3 processos que mencionam o nome Juscelino Henrique Garcia de Oliveira no TJAM.
Os processos podem ser de vários tipos como cível, criminal e trabalhista e as pessoas podem participar de diversas formas (advogado, juiz, réu, etc). Participar de um processo é um direito constitucional, assim como os direitos de ampla defesa e de presunção de inocência
Processos
Processos que mencionam o nome Juscelino Henrique Garcia de Oliveira
Processo nº 064XXXX-36.2019.8.04.0001Ministério Público do Estado do Amazonas - Primeiro Grau x Juscelino Henrique Garcia de Oliveira
TJAM · Manaus, AM
Criminal · Crimes do Sistema Nacional de Armas
ProcessoNº 022XXXX-61.2016.8.04.0001
TJAM · Manaus, AM
Criminal · Atentado Contra a Liberdade de Associação
Processo nº 020XXXX-54.2016.8.04.0001Ministério Público do Estado do Amazonas - Primeiro Grau x Warlenson da Silva Magalhães
TJAM · Manaus, AM
Criminal · Receptação