Municipio Cemaj
O Jusbrasil encontrou 5 processos que mencionam o nome Municipio Cemaj no TJPA.
Os processos podem ser de vários tipos como cível, criminal e trabalhista e as pessoas podem participar de diversas formas (advogado, juiz, réu, etc). Participar de um processo é um direito constitucional, assim como os direitos de ampla defesa e de presunção de inocência
Processos
Processos que mencionam o nome Municipio Cemaj
Processo nº 002XXXX-86.2011.8.14.0301Municipio Cemaj x Pedro Marques Neto
TJPA
Cível · Iss, Imposto Sobre Serviços
Processo nº 002XXXX-70.2011.8.14.0301Municipio Cemaj x Francisco Caninde Fernandes da Rocha
TJPA · Belém, PA
Cível · Iss, Imposto Sobre Serviços
Processo nº 002XXXX-78.2011.8.14.0301Municipio Cemaj x Luiz Augusto Siqueira da Silva
TJPA
Cível · Iss, Imposto Sobre Serviços
Processo nº 002XXXX-64.2011.8.14.0301Municipio Cemaj x Maria de Jesus Prazeres Costa
TJPA · Belém, PA
Cível · Iss, Imposto Sobre Serviços
Processo nº 002XXXX-10.2011.8.14.0301Municipio Cemaj x Benedito Nonato de Souza
TJPA · Belém, PA
Cível · Execução Fiscal