Fernanda Miranda de Santana
O Jusbrasil encontrou 126 processos que mencionam o nome Fernanda Miranda de Santana no TJAP, no TREAP e em outros tribunais.
Processos que mencionam o nome Fernanda Miranda de Santana
Processo nº 101XXXX-04.2023.4.01.3100Ministério Público Federal x Rozane de Almeida Chaves
TRF1 · Seção Judiciária De Macapá, AP
Criminal · Direito Penal (287) - Crimes Praticados por Particular Contra a Administração em Geral (5872) - Corrupção Ativa (3568 - Direito Penal (287) - Crimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em Geral (3547) - Peculato (3548 - Direito Penal (287) - Crimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em Geral (3547) - Corrupção Passiva (3555
Processo nº 101XXXX-93.2023.4.01.3100Ministério Público Federal x Josiel Fernandes da Silva
TRF1 · Seção Judiciária De Macapá, AP
Criminal · Direito Penal (287) - Crimes Praticados por Particular Contra a Administração em Geral (5872) - Corrupção Ativa (3568 - Direito Penal (287) - Crimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em Geral (3547) - Peculato (3548 - Direito Penal (287) - Crimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em Geral (3547) - Corrupção Passiva (3555
Processo nº 060XXXX-46.2018.6.03.0000Ministério Público Eleitoral x Julio Cesar Paes Jacome de Araujo
TRE-AP
Abuso - de Poder Político/autoridade - Captação Ilícita de Sufrágio - Cargo - Deputado Estadual - Abuso - de Poder Econômico - Ação de Investigação Judicial Eleitoral
ProcessoNº 000XXXX-04.2017.6.03.0000
TRE-AP
Prestação de Contas - de Exercício Financeiro
Processo nº 001XXXX-16.2011.3.00.0000Ministério Público Federal x Amiraldo da Silva Favacho
STJ · Brasília, DF
Ação Penal
Processo nº 000XXXX-11.2021.8.03.0002Luciano Beleza Baia x Estado do Amapa
TJAP · Santana, AP
Indenização por Dano Moral - Anulação
Processo nº 060XXXX-64.2021.6.00.0000Aline Paranhos Varonil Gurgel x Tribunal Regional Eleitoral do Amapa
TSE
Mandado de Segurança - Captação Ilícita de Sufrágio - Abuso - de Poder Econômico - Ação de Investigação Judicial Eleitoral - Cargo - Deputado Federal
Processo nº 000XXXX-91.2019.8.03.0000Ministério Público do Estado do Amapá x Amiraldo da Silva Favacho Junior
TJAP · Macapá, AP
Direito Penal | Crimes Contra a Fé Pública - Direito Penal | Uso de Documento Falso
ProcessoNº 000XXXX-55.2021.8.03.0000
TJAP · Macapá, AP
Precatório
Processo nº 005XXXX-56.2018.8.03.0001Lincoln Aviz Dantas x Comandante Geral da Polícia Militar do Estado do Amapá
TJAP · Macapá, AP
Mandado de Segurança (Cível)