Hugo Lemes de Oliveira
O Jusbrasil encontrou 54 processos que mencionam o nome Hugo Lemes de Oliveira no TJRJ, no TJDFT e em outros tribunais.
Processos que mencionam o nome Hugo Lemes de Oliveira
Processo nº 071XXXX-80.2024.8.07.0016Hugo Lemes de Oliveira x Latam Airlines Group S/A
TJDF · Brasília, DF
Direito Civil (899) - Responsabilidade Civil (10431) - Indenização por Dano Material (10439 - Direito Civil (899) - Responsabilidade Civil (10431) - Indenização por Dano Moral (10433 - Direito do Consumidor (1156) - Contratos de Consumo (7771) - Transporte Aéreo (4862) - Cancelamento de Vôo (4830
Processo nº 000XXXX-33.2011.8.19.0055Ramom Silveira de Azevedo Filho x Prolagos S. a Concessionaria de Serviãos Pãblicos de Agua e Esgoto
TJRJ · São Pedro da Aldeia, RJ
Dano Material - Outros/ Indenização por Dano Material C/c Dano Moral - Outros/ Indenização por Dano Moral
Processo nº 060XXXX-14.2022.6.19.0000Coligação a Vida VAI Melhorar Federação Brasil da Esperança - FE Brasil(Pt/Pc do B/Pv) / Federação Psdb Cidadania(Psdb/Cidadania) / Federação Psol Rede(Psol/Rede) / 40-Psb x Claudio Bomfim de Castro e Silva
TRE-RJ · Rio de Janeiro, RJ
Direito Eleitoral (11428) | Eleições (11583) | Transgressões Eleitorais (11716) | Conduta Vedada Ao Agente Público (12063) - Direito Eleitoral (11428) | Eleições (11583) | Transgressões Eleitorais (11716) | Abuso (11717) | Abuso - de Poder Político/autoridade (11719) - Direito Eleitoral (11428) | Eleições (11583) | Transgressões Eleitorais (11716) | Abuso (11717) | Abuso - de Poder Econômico (11718)
Processo nº 016XXXX-37.2023.8.19.0001Porto do ACU Operacoes S.A. x OSX Brasil SA
TJRJ · Rio de Janeiro, RJ
Tutela de Urgencia - Provas em Geral - Perícia / Provas
Processo nº 006XXXX-89.2023.8.19.0000Municipio de Carmo x Rio+ Saneamento BL3 S.A
TJRJ · Rio de Janeiro, RJ
Abuso de Poder / Atos Administrativos / Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público
Processo nº 000XXXX-53.2022.8.19.0000Águas do Rio 4 SPE S.A. x Incomex S/A Engenharia Indústria e Comércio
TJRJ · Rio de Janeiro, RJ
Agravo em Recurso Especial
Processo nº 006XXXX-29.2022.8.19.0000Condominio do Edificio Novo Mundo x Companhia Estadual de Aguas e Esgotos Cedae
TJRJ · Rio de Janeiro, RJ
Antecipação de Tutela / Tutela Específica, Processo e Procedimento, Direito Processual Civil e do Trabalho - Cobrança de Quantia Indevida / Responsabilidade do Fornecedor / Direito do Consumidor - Fornecimento de Água / Contratos de Consumo / Direito do Consumidor - Intervenção de Terceiros, Partes e Procuradores, Direito Processual Civil e do Trabalho
Processo nº 504XXXX-78.2023.8.24.0000Amelia Maria de Oliveira x Juízo da Vara de Sucessões e Reg. Púb. da Comarca da Capital - Eduardo Luz
TJSC · Florianópolis, SC
Inventário e Partilha / Sucessões / Direito Civil
Processo nº 002XXXX-82.2022.8.19.0000Kreimer Engenharia LTDA x Companhia Estadual de Aguas e Esgotos Cedae
TJRJ · Rio de Janeiro, RJ
Cobrança de Quantia Indevida / Responsabilidade do Fornecedor / Direito do Consumidor
Processo nº 001XXXX-85.2009.8.19.0011Alcir Ferreira Guimares Filho x Prolagos S.A. - Concessionaria de Servicos Publicos de Agua e Esgoto
TJRJ · Cabo Frio, RJ
Direito Civil · Dano Ambiental / Responsabilidade Civil