Marcelo Xavier de Almeida Ribeiro
O Jusbrasil encontrou 4 processos que mencionam o nome Marcelo Xavier de Almeida Ribeiro no TJRO e no TRF1.
Os processos podem ser de vários tipos como cível, criminal e trabalhista e as pessoas podem participar de diversas formas (advogado, juiz, réu, etc). Participar de um processo é um direito constitucional, assim como os direitos de ampla defesa e de presunção de inocência
Processos
Processos que mencionam o nome Marcelo Xavier de Almeida Ribeiro
ProcessoNº 701XXXX-22.2021.8.22.0002
TJRO · Ariquemes, RO
Direito Penal (287) - Crimes Previstos na Legislação Extravagante (3603) - Crimes Contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético (3618) - Poluição (3621
Processo nº 100XXXX-83.2021.4.01.4100Ministério Público Federal x Francisco Valdemar Campos
TRF1 · Porto Velho, RO
Criminal · Direito Penal (287) - Crimes Previstos na Legislação Extravagante (3603) - Crimes Contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético (3618) - da Poluição (3621
Processo nº 701XXXX-92.2017.8.22.0002Cooperativa de Garimpeiros de Santa Cruz LTDA x Tiziu
TJRO · Ariquemes, RO
Posse (10444) esbulho / Turbação / Ameaça (10445)
Processo nº 100XXXX-12.2017.8.22.0002Ministério Público do Estado de Rondônia x Aldair Rodrigues da Silva
TJRO · Ariquemes, RO
Direito Penal (287) - Crimes Contra o Patrimnio (3415) - Furto (3416