Jose Roberto Constante Pereira
O Jusbrasil encontrou 10 processos que mencionam o nome Jose Roberto Constante Pereira no TJSP, no TRT15 e em outros tribunais.
Processos que mencionam o nome Jose Roberto Constante Pereira
ProcessoNº 502XXXX-42.2021.4.03.0000
TRF3 · São Paulo, SP
Direito Previdenciário (195) - Benefícios em Espécie (6094) - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) (6118
Processo nº 104XXXX-62.2019.8.26.0196Prefeitura Municipal de Franca x Carlos Roberto Pereira
TJSP · Franca, SP
Cível · Iptu/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Processo nº 000XXXX-80.2018.4.03.6318Jose Roberto Constante Pereira x Caixa Economica Federal
TRF3 · Franca, MS
010801 - Fgts/fundo de Garantia por Tempo de Serviço - Entidades Administrativas/administração Pública, 10159 - Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público - Organização Político-administrativa / Administração Pública - Fgts/fundo de Garantia por Tempo de Serviço - Atualização de Conta, 312 - Correção/atualização Inpc/ipca/outro Índice
Processo nº 001XXXX-92.2017.5.15.0015J. R. C. P x A. S. a
TRT15 · Campinas, SP
Trabalhista · Aviso Prévio - Décimo Terceiro Salário Proporcional - Férias Proporcionais - Multa de 40% do Fgts - Multa do Artigo 477 da Clt - Multa do Artigo 467 da Clt - Saldo de Salário - Verbas Rescisórias
ProcessoNº 500XXXX-72.2018.4.03.6113
TRF3 · Franca, SP
Direito Previdenciário (195) - Benefícios em Espécie (6094) - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) (6099 Direito Previdenciário (195) - Benefícios em Espécie (6094) - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) (6118 Direito Previdenciário (195) - Tempo de Serviço (6181) - Averbação/cômputo/conversão de Tempo de Serviço Especial (6182 Direito Previdenciário (195) - Tempo de Serviço (6181) - Averbação/cômputo de Tempo de Serviço Rural (Empregado/empregador) (6184 Direito Civil (899) - Responsabilidade Civil (10431) - Indenização por Dano Moral (10433
Processo nº 102XXXX-12.2017.8.26.0196Carlos Roberto Pereira x Joao Constante Pereira
TJSP · Franca, SP
Cível · Levantamento de Valor
Processo nº 001XXXX-13.2017.5.15.0015Edson da Silva Xavier x S. M. P. Fuga Calcados - EPP
TRT15 · Campinas, SP
Trabalhista · Multa do Artigo 477 da Clt - Aviso Prévio - Multa de 40% do Fgts - Multa do Artigo 467 da Clt - Décimo Terceiro Salário Proporcional - Férias Proporcionais - Saldo de Salário - Verbas Rescisórias - Direito do Trabalho - Rescisão do Contrato de Trabalho
Processo nº 060XXXX-87.2012.8.26.0196Prefeitura Municipal de Franca x Jose Roberto Constante Pereira
TJSP · Franca, SP
Cível · Iptu/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Processo nº 060XXXX-75.2009.8.26.0196Prefeitura Municipal de Franca x Jose Roberto Constante Pereira
TJSP · Franca, SP
Cível · Iptu/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Processo nº 004XXXX-97.2003.8.26.0196Prefeitura Municipal de Franca x Jose Roberto Constante Pereira
TJSP · Franca, SP
Cível · Iptu/ Imposto Predial e Territorial Urbano