Sergio Fiuza de Mello Mendes Filho
O Jusbrasil encontrou 831 processos que mencionam o nome Sergio Fiuza de Mello Mendes Filho no TJPA, no TRF1 e em outros tribunais.
Processos que mencionam o nome Sergio Fiuza de Mello Mendes Filho
Processo nº 083XXXX-27.2024.8.14.0301Brasilton Belem Hoteis e Turismo S a x Estado do para
TJPA · Belém, PA
6017 - Dívida Ativa Execução Fiscal
Processo nº 083XXXX-41.2024.8.14.0301Condominio do Edificio Maison Montserrat x Sergio Fiuza de Mello Mendes Filho
TJPA · Belém, PA
10467 - Despesas Condominiais
ProcessoNº 090XXXX-63.2023.8.14.0301
TJPA · Belém, PA
5946 - Icms/ Imposto Sobre Circulação de Mercadorias; 10025 - Apreensão
Processo nº 082XXXX-37.2024.8.14.0301Alunorte Alumina do Norte do Brasil S/A x Chefe da Coordenação Executiva de Controle de Mercadorias Em Trânsito - Portos e Aeroportos
TJPA · Belém, PA
5915 - Isenção; 5946 - Icms/ Imposto Sobre Circulação de Mercadorias
Processo nº 083XXXX-13.2020.8.14.0301Estado do para x Nazare Comercial de Alimentos e Magazines LTDA
TJPA · Belém, PA
Direito Tributário (14) - Impostos (5916) - Icms/ Imposto Sobre Circulação de Mercadorias (5946) - Icms / Incidência Sobre o Ativo Fixo (10531 - 10531 - Icms / Incidência Sobre o Ativo Fixo
Processo nº 082XXXX-15.2018.8.10.0001Silveira, Athias, Soriano de Mello, Bentes, Lobato & Scaff - Advogados x Municipio de Sao Luis
TJMA · São Luís, MA
Fazenda Pública - Execuções Fiscais · Direito Tributário | Obrigação Tributária - Direito Tributário | Responsabilidade Tributária - Direito Tributário | Substituição Tributária
Processo nº 000XXXX-09.2017.8.14.0125Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A x Tarcisio Lopes de Oliveira
TJPA · São Geraldo do Araguaia, PA
Cível · 6007 - Repetição de Indébito; 10502 - Indenização por Dano Material
Processo nº 001XXXX-03.2016.8.10.0001Instituto Ambiental Vale x Municipio de Sao Luis
TJMA · São Luís, MA
Fazenda Pública - Execuções Fiscais · Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público
Processo nº 080XXXX-14.2024.8.14.0000Vale S.A. x Municipio de Parauapebas
TJPA · Belém, PA
5988 - Carta de Fiança
Processo nº 091XXXX-16.2023.8.14.0301Antonio Claudio Pinto Flores x Municipio de Belem
TJPA · Belém, PA
5954 - Itbi - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis