Uelton Pinto dos Santos
O Jusbrasil encontrou 2 processos que mencionam o nome Uelton Pinto dos Santos no TRT5 e no TJBA.
Os processos podem ser de vários tipos como cível, criminal e trabalhista e as pessoas podem participar de diversas formas (advogado, juiz, réu, etc). Participar de um processo é um direito constitucional, assim como os direitos de ampla defesa e de presunção de inocência
Processos
Processos que mencionam o nome Uelton Pinto dos Santos
ProcessoNº 000XXXX-96.2018.5.05.0032
TRT5 · Salvador, BA
Acordo Homologado/efeitos - Condições da Ação - Direito Processual Civil e do Trabalho - Formação, Suspensão e Extinção do Processo
Processo nº 005XXXX-15.2018.8.05.0001Uelton Pinto dos Santos x Ricardo Eletro
TJBA · Salvador, BA
Indenização por Dano Moral, Responsabilidade do Fornecedor, Direito do Consumidor