Paulo Felipe Nunes da Fonseca
O Jusbrasil encontrou 74 processos que mencionam o nome Paulo Felipe Nunes da Fonseca no TJMA, no STJ e em outros tribunais.
Processos que mencionam o nome Paulo Felipe Nunes da Fonseca
Processo nº 000XXXX-42.2018.8.10.0091Erisvaldo Ramos Araújo x Estado do Maranhão
TJMA · Icatu, MA
Cível Originário
Processo nº 080XXXX-64.2024.8.10.0000Estado do Maranhao x T S G B Bello Comercio LTDA
TJMA · São Luís, MA
Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público
Processo nº 083XXXX-19.2018.8.10.0001Sebastiao Rocha Filho x Estado do Maranhao
TJMA · São Luís, MA
Câmaras Cíveis Isoladas · Direito Administrativo e Outras Matrias de Direito Público (9985) - Servidor Público Civil (10219) - Sistema Remuneratório e Benefícios (10288) - Descontos Indevidos (10296
Processo nº 082XXXX-63.2023.8.10.0000Estado do Maranhao x Sindicato dos Policiais Civis do Estado do Maranhao
TJMA · São Luís, MA
Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público
Processo nº 082XXXX-34.2023.8.10.0000Estado do Maranhao x Jodna Silveria Santos Pereira
TJMA · São Luís, MA
Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público
Processo nº 080XXXX-17.2021.8.10.0143Francisco Maciel PAZ x Estado do Maranhao
TJMA · MORROS, MA
Direito Tributário (14) - Contribuições (6031) - Contribuições Previdenciárias (6048
Processo nº 080XXXX-98.2021.8.10.0001M Dias Branco S.A. Industria e Comercio de Alimentos x Estado do Maranhao - Secretaria de Estado da Fazenda
TJMA · São Luís, MA
Direito Tributário (14) - Impostos (5916) - Icms/ Imposto Sobre Circulação de Mercadorias (5946
Processo nº 084XXXX-02.2019.8.10.0001Sindicato dos Servidores do Ministerio Publico do Estado do Maranhao x Estado do Maranhao
TJMA · São Luís, MA
Direito Civil (899) - Fatos Jurdicos (7947) - Prescrição e Decadência (5632
Processo nº 080XXXX-70.2023.8.10.0013Paulo Felipe Nunes da Fonseca x Equatorial Maranhão Distribuidora de Energia S/A
TJMA · São Francisco, MA
Direito do Consumidor (1156) - Responsabilidade do Fornecedor (6220) - Indenização por Dano Moral (7779) - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226 - Direito do Consumidor (1156) - Contratos de Consumo (7771) - Fornecimento de Energia Elétrica (7760
Processo nº 080XXXX-17.2018.8.10.0029Municipio de Caxias x Estado do Maranhao
TJMA · Caxias, MA
Câmaras Cíveis Isoladas · Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público