Lucas Claudino dos Santos Cavalcante
O Jusbrasil encontrou 31 processos que mencionam o nome Lucas Claudino dos Santos Cavalcante no TJSP e no STJ.
Os processos podem ser de vários tipos como cível, criminal e trabalhista e as pessoas podem participar de diversas formas (advogado, juiz, réu, etc). Participar de um processo é um direito constitucional, assim como os direitos de ampla defesa e de presunção de inocência
Processos
Processos que mencionam o nome Lucas Claudino dos Santos Cavalcante
Processo nº 000XXXX-66.2024.8.26.0996Ministerio Publico do Estado de Sao Paulo - Mpsp x Lucas Claudino dos Santos Cavalcante
TJSP · Presidente Prudente, SP
Criminal · Semi-aberto
Processo nº 000XXXX-37.2023.8.26.0482Justiça Pública x Lucas Claudino dos Santos Cavalcante
TJSP · Presidente Prudente, SP
Criminal · Pena de Multa
Processo nº 100XXXX-16.2023.8.26.0482Ministério Público do Estado de São Paulo x Lucas Claudino dos Santos Cavalcante
TJSP · Presidente Prudente, SP
Pena de Multa
Processo nº 001XXXX-52.2022.8.26.0996Justiça Pública x Lucas Claudino dos Santos Cavalcante
TJSP · Presidente Prudente, SP
Criminal · Regime Inicial - Fechado
Processo nº 000XXXX-58.2022.8.26.0482Justiça Pública x Lucas Claudino dos Santos Cavalcante
TJSP · Presidente Prudente, SP
Criminal · Pena de Multa
Processo nº 000XXXX-24.2022.8.26.0482Justiça Pública x Lucas Claudino dos Santos Cavalcante Def. Púb: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
TJSP · Presidente Prudente, SP
Cível · Pena de Multa
Processo nº 102XXXX-58.2021.8.26.0482Ministério Público do Estado de São Paulo x Lucas Claudino dos Santos Cavalcante
TJSP · Presidente Prudente, SP
Cível · Pena de Multa
Processo nº 000XXXX-97.2021.8.26.0493Justiça Pública x Lucas Claudino dos Santos Cavalcante
TJSP · Regente Feijó, SP
Criminal · Posse de Drogas Para Consumo Pessoal
Processo nº 001XXXX-75.2021.8.26.0996Justiça Pública x Lucas Claudino dos Santos Cavalcante
TJSP · Presidente Prudente, SP
Criminal · Pena Restritiva de Direitos
ProcessoNº 021XXXX-81.2021.3.00.0000
STJ · Brasília, DF