Rafael de Nazare Pinto Dutra
O Jusbrasil encontrou 165 processos que mencionam o nome Rafael de Nazare Pinto Dutra no TJPA, no JFPA e em outros tribunais.
Os processos podem ser de vários tipos como cível, criminal e trabalhista e as pessoas podem participar de diversas formas (advogado, juiz, réu, etc). Participar de um processo é um direito constitucional, assim como os direitos de ampla defesa e de presunção de inocência
Processos
Processos que mencionam o nome Rafael de Nazare Pinto Dutra
Processo nº 100XXXX-34.2024.8.26.0003Justiça Pública x João Vitor Romais Vieira
TJSP · Jabaquara, SP
Criminal · Intimação
Processo nº 102XXXX-11.2023.8.26.0021Esthefany Gabrielly Cardoso Silva x Alexsandro Santos Silva
TJSP · São Paulo, SP
Citação - Intimação
Processo nº 700XXXX-75.2023.8.22.0014Rafael de Nazare Pinto Dutra x Daniel Felipe Guareski Golfetto
TJRO · Vilhena, RO
Citação
Processo nº 101XXXX-64.2022.8.26.0077Salustiana Lima de Oliveira x Rodrigo Stabile Escanhuela - ME Mundial Editora
TJSP · Birigui, SP
Atos Executórios
Processo nº 000XXXX-04.2013.8.14.0028Derlene da Penha Nunes x Estado do Pará
TJPA · Marabá, PA
Cível · 9996 - Acidente de Trânsito
Processo nº 000XXXX-82.2005.8.14.0028Felix Bispo x Adailton Magalhaes Silva
TJPA · Marabá, PA
10671 - Obrigação de Fazer / Não Fazer
Processo nº 000XXXX-76.2009.8.14.0028J M Almeida & CIA LTDA x Petrobras Distribuidora S/A
TJPA · Marabá, PA
10671 - Obrigação de Fazer / Não Fazer
Processo nº 001XXXX-07.2017.8.14.0028Weberty Assis Gurgel Pereira x Banco do Brasil S/A
TJPA · Marabá, PA
Cível · Defeito, Nulidade Ou Anulação (4703)
Processo nº 000XXXX-56.2017.8.14.0028Flavio Augusto Queiroz Montalvão das Neves x Ceramica MG EIRELI
TJPA · Marabá, PA
Cível · 10655 - Honorários Advocatícios
Processo nº 000XXXX-33.2017.8.14.0028Banco Gmac S.A x Erinaldo Pereira dos Santos
TJPA · Marabá, PA
Cível · 10671 - Obrigação de Fazer / Não Fazer