Ana Emilia Silva Alcoforado

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Andamento do Processo n. 0027412-78.1993.4.02.5101 - Procedimento Ordinário - 09/12/2019 do TRF-2

Magistrado(a) ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AUTOR: ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DA LBA - ASSELBA AUTOR: ANA EMILIA SILVA... ALCOFORADO AUTOR: NAIR PORTO DE NOBREGA AUTOR: JOAO BATISTA QUEIROZ LOPES AUTOR: …

Andamento do Processo n. 0069392-95.2018.8.19.0000 - Agravo de Instrumento - 18/06/2019 do TJRJ

EMILIA SILVA ALCOFORADO ADVOGADO: DANIEL XAVIER DE LIMA OAB/RJ-205992 AGDO: BANCO DO BRASIL S A ADVOGADO: RAFAEL SGANZERLA... DO CONSUMIDOR Origem: BANGU REGIONAL 3 VARA CIVEL Ação: …

Andamento do Processo n. 0069392-95.2018.8.19.0000 - Agravo de Instrumento - 04/06/2019 do TJRJ

EMILIA SILVA ALCOFORADO ADVOGADO: DANIEL XAVIER DE LIMA OAB/RJ-205992 AGDO: BANCO DO BRASIL S A ADVOGADO: RAFAEL SGANZERLA... DO CONSUMIDOR Origem: BANGU REGIONAL 3 VARA CIVEL Ação: …

Andamento do Processo n. 0058051-79.1993.4.02.5101 - Procedimento Ordinário - 05/04/2019 do TRF-2

DO NASCIMENTO AUTOR: ARMANDO PAULO DOS SANTOS FILHO AUTOR: ANA EMILIA SILVA ALCOFORADO AUTOR: AGRIPINO EUCLIDES DOS SANTOS AUTOR... REBELO LAGES AUTOR: MARIA ELISABETH DE CARVALHO PEREIRA AUTOR: …

Andamento do Processo n. 0027412-78.1993.4.02.5101 - Procedimento Ordinário - 02/04/2019 do TRF-2

AUTOR: ANA EMILIA SILVA ALCOFORADO AUTOR: NAIR PORTO DE NOBREGA AUTOR: JO O BATISTA QUEIROZ LOPES AUTOR: IVONE SOUZA... DE OLIVAES AUTOR: ELOISA RODRIGUES DOS SANTOS AUTOR: ROBERTO COUTINHO DA SILVA

Andamento do Processo n. 0069392-95.2018.8.19.0000 - Agravo de Instrumento - 26/02/2019 do TJRJ

EMILIA SILVA ALCOFORADO ADVOGADO: DANIEL XAVIER DE LIMA OAB/RJ-205992 AGDO: BANCO DO BRASIL S A ADVOGADO: RAFAEL SGANZERLA... DO CONSUMIDOR Origem: BANGU REGIONAL 3 VARA CIVEL Ação: …

Andamento do Processo n. 0069392-95.2018.8.19.0000 - Agravo de Instrumento - 17/12/2018 do TJRJ

EMILIA SILVA ALCOFORADO ADVOGADO: DANIEL XAVIER DE LIMA OAB/RJ-205992 AGDO: BANCO DO BRASIL S A AGDO: BANCO ITAU... DO CONSUMIDOR Origem: BANGU REGIONAL 3 VARA CIVEL Ação: 0045474-32.2018.8.19.0204 …

Andamento do Processo n. 0069392-95.2018.8.19.0000 - Agravo de Instrumento - 12/12/2018 do TJRJ

EMILIA SILVA ALCOFORADO ADVOGADO: DANIEL XAVIER DE LIMA OAB/RJ-205992 AGDO: BANCO DO BRASIL S A AGDO: BANCO ITAU... DO CONSUMIDOR Origem: BANGU REGIONAL 3 VARA CIVEL Ação: 0045474-32.2018.8.19.0204 …

Andamento do Processo n. 0005812-49.2010.4.02.5151 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 26/10/2018 do TRF-2

: ANA EMILIA SILVA ALCOFORADO ADVOGADO: RJ104771 - MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE REU: CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL REU...) Autor: ANA EMILIA SILVA ALCOFORADO Réu: CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL E OUTRO …

Andamento do Processo n. 0005812-49.2010.4.02.5151 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 24/09/2018 do TRF-2

JUIZADO/CÍVEL Procedimento do Juizado Especial Cível - Procedimento de Conhecimento - Processo de Conhecimento - Processo Cível e do Trabalho 9 - 0005812-49.2010.4.02.5151 Número antigo:…
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TRF-2 07/03/2012 - Pág. 496 - Judicial - JFRJ - Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Diários Oficiais07/03/2012Tribunal Regional Federal da 2ª Região
processo sem resolução do mérito na forma do art. 267 , V do Código de Processo Civil . Sem condenação em custas e honorários advocatícios por força do art. 55 da Lei nº 9.009 , de 1995. Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa nos registros da Justiça Federal e arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Rio de Janeiro, 02 de março de 2012. ALFREDO JARA MOURA Juiz Federal FICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DAS SENTENÇAS/DECISÕES/DESPACHOS NOS AUTOS ABAIXO RELACIONA
TRF-2 04/10/2013 - Pág. 1300 - Judicial - JFRJ - Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Diários Oficiais04/10/2013Tribunal Regional Federal da 2ª Região
LILEA PIRES DE MEDEIROS Juíza Federal Relatora da 1ª Turma Recursal do Rio de Janeiro FICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DOS ATOS ORDINATÓRIOS/INFORMAÇÕES DA SECRETARIA NOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS 91001 - RECURSO/SENTENÇA CÍVEL 4 - 0005812-49.2010.4.02.5151/01 (2010.51.51.005812-0/01) (PROCESSO ELETRÔNICO) UNIÃO FEDERAL (PROCDOR: ANDRÉ FREITAS DA SILVA.) x ANA EMILIA SILVA ALCOFORADO (ADVOGADO: MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE.) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (ADVOGADO: FRANCISCO JOSE NOV
TRF-2 21/06/2013 - Pág. 707 - Judicial - JFRJ - Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Diários Oficiais21/06/2013Tribunal Regional Federal da 2ª Região
incorporação da vantagem neste patamar. Por oportuno, cumpre salientar que, no que se refere à aplicação dos juros de mora, estes deverão incidir na base de 6% (seis por cento) ao ano, na forma do Art. 1º-F, da Lei nº 9.494 /97, até 30/06/2009, e, posteriormente, atualização monetária e os juros devem ser aplicados na forma do atual Art. 1º-F da Lei nº 9.494 /97, com redação dada pela Lei nº 11.960 /2009. Registre-se que não se trata de modificação da sentença proferida, apenas uma adequação da
TRF-2 19/09/2012 - Pág. 460 - Judicial - JFRJ - Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Diários Oficiais19/09/2012Tribunal Regional Federal da 2ª Região
ANA EMILIA SILVA ALCOFORADO (ADVOGADO: MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE.) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL E OUTRO. . PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO 5º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro NESTA DATA, 12/09/2012, FAÇO ESTES AUTOS CONCLUSOS A (O) EXMO (A). SR (A). JUIZ (A) FEDERAL DR (A). ALFREDO JARA MOURA ORLANDO VIANNA CARDOSO JUNIOR Diretor de Secretaria Processo 0005812-49.2010.4.02.5151 (2010.51.51.005812-0). Despacho Recebo o recurso interposto pelo ré
DOU 03/03/2015 - Pág. 124 - Seção 1 - Diário Oficial da União
Diários Oficiais03/03/2015Diário Oficial da União
ASSUNTO: Averbação/cômputo/conversão de tempo de serviço especial - Tempo de Serviço - Direito Previdenciário PROCESSO: 0500207-51.2012.4.05.8307 ORIGEM: PE - SEÇÃO JUDICIÁRIA DE PERNAMBUCO REQUERENTE: SEBASTIANA MARIA DE ARAÚJO PROC./ADV.: MARCOS ANTÔNIO INACIO DA SILVA REQUERIDO (A): INSS PROC./ADV.: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL RELATOR (A): JUIZ FEDERAL JOSÉ HENRIQUE GUARACY REBÊLO ASSUNTO: Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - Benefícios em Espécie - Direito Previdenciário PROCESSO: 0500275-9
DOU 06/02/2015 - Pág. 111 - Seção 1 - Diário Oficial da União
Diários Oficiais06/02/2015Diário Oficial da União
Verifica-se inicialmente que o STJ, por meio da PET nº 7203/PE, entende que o benefício previdenciário recebido pelo idoso não deve ser computado para fins de renda per capita familiar: INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA. BENEFÍCIO ASSISTENCIAL. RENDA MENSAL PER CAPITA FAMILIAR. EXCLUSÃO DE BENEFÍCIO DE VALOR MÍNIMO PERCEBIDO POR MAIOR DE 65 ANOS. ART. 34, PA RÁGRAFO ÚNICO, LEI Nº 10.741 ?2003. APLICAÇÃO ANALÓGICA. 1. A finalidade da Lei nº 10.741 ?2003 ( Estatuto do Idoso ), ao exclui
TRF-2 13/04/2011 - Pág. 208 - Judicial - JFRJ - Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Diários Oficiais13/04/2011Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Diante da comunicação da Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais da 2ª Região, recebida em 25 de fevereiro de 2010, que noticia o teor do julgamento do Superior Tribunal de Justiça, pela 2ª Seção, nos autos do REsp 1.110.549-RS (2009/0007009-2), Rel. Min. SIDNEI BENETI, o qual reforça a aplicação da recente Lei dos Recursos Repetitivos (Lei nº 11.672 /2008) e ressalta que a suspensão do processo individual, possibilita posterior exame do mérito na forma do art. 285 A do CPC , no sentido da
DJPE 07/08/2014 - Pág. 987 - Diário de Justiça do Estado de Pernambuco
Diários Oficiais07/08/2014Diário de Justiça do Estado de Pernambuco
Capital - 3ª Vara de Família e Registro Civil TERCEIRA VARA DE FAMÍLIA E REGISTRO CIVIL DA COMARCA DO RECIFE – PE. Fórum Des. Rodolfo Aureliano - Av. Des. Guerra Barreto, 200 – Ilha do Leite - CEP . 50080-900 - Recife-PE. Edital de citação com prazo de 20 dias A Dra. RICARDA MARIA GUEDES ALCOFORADO, Juíza de Direito da 3ª Vara de Família e Registro Civil da Capital, em virtude de Lei, etc... FAZ SABER que perante este Juízo endereço acima indicado tramita a AÇÃO DE GUARDA, processo nº 0104904-69
DJPE 19/08/2014 - Pág. 911 - Diário de Justiça do Estado de Pernambuco
Diários Oficiais19/08/2014Diário de Justiça do Estado de Pernambuco
Capital - 3ª Vara de Família e Registro Civil TERCEIRA VARA DE FAMÍLIA E REGISTRO CIVIL DA COMARCA DO RECIFE – PE. Fórum Des. Rodolfo Aureliano - Av. Des. Guerra Barreto, 200 – Ilha do Leite - CEP . 50080-900 - Recife-PE. Edital de Interdição A Dra. Ana Emília Corrêa de Oliveira Melo, Juíza de Direito da 3ª Vara de Família e Registro Civil da Capital, em virtude de Lei, etc... FAZ SABER que perante este Juízo, endereço acima indicado, tramitou uma Ação de Interdição, processo nº 0086660-92.2013.
DJPE 01/10/2014 - Pág. 740 - Diário de Justiça do Estado de Pernambuco
Diários Oficiais01/10/2014Diário de Justiça do Estado de Pernambuco
Capital - 3ª Vara de Família e Registro Civil TERCEIRA VARA DE FAMÍLIA E REGISTRO CIVIL DA COMARCA DO RECIFE – PE. Fórum Des. Rodolfo Aureliano - Av. Des. Guerra Barreto, 200 – Ilha do Leite - CEP . 50080-900 - Recife-PE. Edital de Interdição A Dra. Ana Emília Corrêa de Oliveira Melo, Juíza de Direito da 3ª Vara de Família e Registro Civil da Capital, em virtude de Lei, etc... FAZ SABER que perante este Juízo, endereço acima indicado, tramitou uma Ação de Interdição, processo nº 0055555-34.2012.
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