não Comprovada a Aplicação Integral do Percentual de Verbas do Fundo Partidário Destinado para a Promoção Feminina na Política.Recolhimento ao Tesouro Nacional
O Jusbrasil não encontrou processos que mencionam o nome não Comprovada a Aplicação Integral do Percentual de Verbas do Fundo Partidário Destinado para a Promoção Feminina na Política.Recolhimento ao Tesouro Nacional.
Os processos podem ser de vários tipos como cível, criminal e trabalhista e as pessoas podem participar de diversas formas (advogado, juiz, réu, etc). Participar de um processo é um direito constitucional, assim como os direitos de ampla defesa e de presunção de inocência
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