Carlos Alberto de Oliveira Sant Anna
O Jusbrasil encontrou 3 processos que mencionam o nome Carlos Alberto de Oliveira Sant Anna no TJRJ, no TRF2 e em outros tribunais.
Os processos podem ser de vários tipos como cível, criminal e trabalhista e as pessoas podem participar de diversas formas (advogado, juiz, réu, etc). Participar de um processo é um direito constitucional, assim como os direitos de ampla defesa e de presunção de inocência
Processos
Processos que mencionam o nome Carlos Alberto de Oliveira Sant Anna
Processo nº 004XXXX-49.2018.4.02.5154Carlos Alberto de Oliveira Sant Anna x Inss-Instituto Nacional do Seguro Social
TRF2 · Volta Redonda, ES
Auxílio-doença Previdenciário, Benefícios em Espécie, Direito Previdenciário
ProcessoNº 003XXXX-63.2012.8.19.0205
TJRJ · Rio de Janeiro, RJ
Inventário e Partilha (Sucessões)
Processo nº 0609035-68.1900.4.02.5101Abilio Joaquim Teixeira x Presidente do Banco Nacional de Habitacao
Espécies de Contratos - Reajuste de Prestações - Obrigações - Direito Civil - Sistema Financeiro da Habitação Sfh - Reajuste de Prestações, Sistema Financeiro da Habitação Sfh, Espécies de Contratos, Obrigações, Direito Civil