Artur Ricardo Medeiros Guimarães
O Jusbrasil encontrou 4 processos que mencionam o nome Artur Ricardo Medeiros Guimarães no TJPE.
Os processos podem ser de vários tipos como cível, criminal e trabalhista e as pessoas podem participar de diversas formas (advogado, juiz, réu, etc). Participar de um processo é um direito constitucional, assim como os direitos de ampla defesa e de presunção de inocência
Processos
Processos que mencionam o nome Artur Ricardo Medeiros Guimarães
Processo nº 000XXXX-15.2022.8.17.27601º Promotor de Justiça de Itamaracá x Geraldo Goncalves de Melo Junior
TJPE · Itamaracá, PE
Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público
Processo nº 000XXXX-74.2019.8.17.0760M.P.C.I. x A.C.V.A.
TJPE · Itamaracá, PE
Criminal · Quadrilha Ou Bando Crimes da Lei de Licitações
Processo nº 000XXXX-48.2016.8.17.0760Ministério Público da Comarca de Itamaracá x Ana Cristina de Vasconcelos Arruda
TJPE · Itamaracá, PE
Apropriação Indébita Previdenciária Crimes da Lei de Licitações
Processo nº 000XXXX-93.2016.8.17.27602º Promotor de Justiça de Itamaracá x Ana Cristina de Vasconcelos
TJPE
Dano Ao Erário, Violação Aos Princípios Administrativos