Procuradoria Regional Eleitoral de Minas Gerais
O Jusbrasil encontrou 5.514 processos que mencionam o nome Procuradoria Regional Eleitoral de Minas Gerais no TREU, no TREMG e em outros tribunais.
Processos que mencionam o nome Procuradoria Regional Eleitoral de Minas Gerais
Processo nº 060XXXX-39.2024.6.13.0000Gustavo Calvão Caser x Procuradoria Regional Eleitoral de Minas Gerais
TRE-MG · Belo Horizonte, MG
Direito Eleitoral (11428) | Eleições (11583) | Transgressões Eleitorais (11716) | Abuso (11717) | Abuso - de Poder Econômico (11718)
ProcessoNº 060XXXX-55.2023.6.13.0036
TRE-MG · 36ª, MG
Doação de Recursos Acima do Limite Legal - Pessoa Física
ProcessoNº 060XXXX-44.2024.6.13.0156
TRE-MG · 156ª, MG
Alistamento Eleitoral - Domicílio Eleitoral
Processo nº 000XXXX-93.2012.6.13.0298Francisco Cleber Vieira de Aquino x Procuradoria Regional Eleitoral de Minas Gerais
TRE-MG · 298ª, MG
Corrupção Eleitoral - Cargo - Vereador
Processo nº 060XXXX-10.2022.6.13.0110Luiz Carlos Davi x Procuradoria Regional Eleitoral de Minas Gerais
TRE-MG · 110ª, MG
Falsidade Ideológica
ProcessoNº 060XXXX-25.2022.6.13.0039
TRE-MG · 39ª, MG
Direito Eleitoral (11428) | Partidos Políticos (11747) | Órgão de Direção Partidária (11764) | Partido Político - Órgão de Direção Municipal (11767) - Direito Eleitoral (11428) | Partidos Políticos (11747) | Prestação de Contas - de Partido Político (12069)
ProcessoNº 060XXXX-09.2021.6.13.0044
TRE-MG · 44ª, MG
Direito Eleitoral (11428) | Eleições (11583) | Cargos (11628) | Cargo - Prefeito (11633)
ProcessoNº 060XXXX-79.2020.6.13.0017
TRE-MG · 17ª, MG
Cargo - Vereador - Prestação de Contas - de Candidato
ProcessoNº 060XXXX-12.2024.6.13.0000
TRE-MG · Belo Horizonte, MG
Inelegibilidade - Abuso do Poder Econômico Ou Político - Captação Ilícita de Sufrágio
ProcessoNº 060XXXX-76.2020.6.13.0017
TRE-MG · 17ª, MG
Direito Eleitoral (11428) | Eleições (11583) | Prestação de Contas (12045) | Prestação de Contas - de Candidato (12046) - Direito Eleitoral (11428) | Eleições (11583) | Cargos (11628) | Cargo - Vereador (11638)